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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mecias de Jesus
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mecias de Jesus
- Parlamentar
- Mecias de Jesus
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da profissão de Quiropraxista.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 17/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.053, de 29 de dezembro de 2004, para permitir a participantes e assistidos de plano de previdência complementar optarem pelo regime de tributação quando da obtenção do benefício ou do resgate dos valores acumulados.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para incluir a garantia de assistência fisioterapêutica aos pacientes submetidos a cirurgia de mastectomia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir os municípios paraenses ainda não atendidos na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF).
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 03/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Imposto de Renda de Pessoas Físicas incidente sobre a receita proveniente da locação de imóveis residenciais e altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995 e a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.
- Autor:
- Senador Alexandre Silveira (PSD/MG)
- Data:
- 24/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para esclarecer sobre a não incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas em relação a valores recebidos a título de pensão alimentícia.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 09/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, sem aumento de despesas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/06/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n° 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para vedar a inclusão das perdas não técnicas de energia elétrica nas tarifas de fornecimento de energia elétrica praticadas pelas concessionárias e permissionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 02/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a região turística Vale do Panema como Área Especial de Interesse Turístico, nos termos que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui benefício aos consumidores de energia elétrica do Estado do Amapá que tiveram suprimento de energia interrompido em razão de incidente ocorrido no dia 3 de novembro de 2020, na subestação de Macapá, e obriga a instalação de mecanismo de segurança nos estados produtores de energia elétrica.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 17/11/2020
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