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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ney Suassuna
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ney Suassuna
- Parlamentar
- Ney Suassuna
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, A QUE SE REFERE O ARTIGO 21, XIX, DA CONSTITUIÇÃO, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 19, DE 1998.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 24/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO XIV, ARTIGO 21, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE INSTITUI O FUNDO PROPRIO PARA A ASSISTENCIA FINANCEIRA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO SOBRE PRODUTOS INDUTORES DE VIOLENCIA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 16/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 22% DOS RECURSOS DO SISTEMA BNDES PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS DO SETOR DE AGROINDÚSTRIA.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 27/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução do Senado Federal nº 78, de 1998, modificando a redação do inciso II, do art. 6º e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
- Data:
- 01/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL AS DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE), ADMINISTRADO PELO BANCO DO NORDESTE, COM POSIÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1997.
- Autor:
- Banco do Nordeste do Brasil S/A
- Data:
- 26/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- SUBMETE A DELIBERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ANEXO RELATORIO SOBRE A RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIAVEL - RAV, CORRESPONDENTE AO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DE 1997.
- Autor:
- EXECUTIVO FEDERAL
- Data:
- 27/07/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL RELATORIO DAS ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, REFERENTE AO 2º (SEGUNDO) TRIMESTRE DE 1998.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/08/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DO ACORDÃO 063, DE 1997, APROVADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NA SESSÃO ORDINARIA DO PLENARIO DE 09 DE ABRIL DE 1997, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE O FUNDAMENTAM (TC 016.287/93-2), SOBRE AUDITORIA ENCAMINHADA AO TCU PELO EX DEPUTADO RONALDO CAIADO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA CPMI DESTINADA A 'APURAR IRREGULARIDADES DA TV JOVEM PAN LTDA.', EM DECORRENCIA DE COMUNICAÇÃO RESERVADA DA COMISSÃO DE SIGILO BANCARIO E TELEFONICO DAQUELA CPMI, QUE DESTACOU VARIOS INDICIOS ENVOLVENDO O BANCO DO BRASIL E O GRUPO ADOLPHO BLOCH.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 11/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA DECISÃO 262, DE 1997, ADOTADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NA SESSÃO ORDINARIA DO PLENARIO DE 14 DE MAIO DE 1997, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM (TC 000.345/95-4), REFERENTE A AUDITORIA REALIZADA NO CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA TELEBRAS.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 15/05/1997
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