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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Damares Alves
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Damares Alves
- Parlamentar
- Damares Alves
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar que os Estados, os Municípios e o Distrito Federal forneçam recursos financeiros a fim de possibilitar o pleno funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e aprovem normas complementares para operação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para permitir, na área de educação, a utilização de recursos transferidos em finalidade diversa da pactuada.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 13/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Define novos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) para os serviços que especifica; e altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 20/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e Sua Aplicação na Saúde.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 20/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Segurança Pública avalie a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, no exercício de 2024.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 13/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer piso salarial aos psicólogos R$ 4.900,00.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 13/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- "Distribuição gratuita de absorventes em postos de saúde".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 17/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o mês de abril como Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira.
- Autor:
- Programa Jovem Senador
- Data:
- 25/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a utilização de bonificação de milhas decorrentes da aquisição de passagens aéreas pela União.
- Autor:
- Jovem Senador Bruna Luiza, Jovem Senador Camila Antunes, Jovem Senador Caroline Antunes, Jovem Senador Elber Almeida, Jovem Senador Jamily Kelly, Jovem Senador Matheus Alves, Jovem Senador Monaísa Laís, Jovem Senador Suzanny Kuhlmann, Jovem Senador Yasmim Carvalho
- Data:
- 12/12/2019
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