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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Damares Alves
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Damares Alves
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Damares Alves
Encontradas 80 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a prioridade na oferta de vagas de creche para as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); a criação do Portal Nacional de Boas Práticas na Educação; programas direcionados ao envolvimento ativo da família; o monitoramento contínuo e periódico do progresso dos alunos na aprendizagem; os componentes obrigatórios da educação infantil; e requisitos para o ingresso na atividade docente.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 28/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana Nacional da Mulher Empreendedora.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 07/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 25/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna obrigatória a divulgação, pela prestadora do serviço público de distribuição de energia elétrica, de informações relativas ao nível dos reservatórios de hidrelétricas.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 23/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.344, de 06 de outubro de 2016, que dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas; o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal). para dispor sobre medidas de enfrentamento ao tráfico de pessoas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 15/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares; prevê a Política Nacional de Prevenção e Proteção ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para instituir o Outubrinho Rosa, a ser realizado no mês de outubro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Força Jovem Universal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a campanha Julho Dourado, destinada à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua e à prevenção de zoonoses.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a vedação de tarifas no âmbito do Sistema de Pagamentos Instantâneo (Pix) para o envio e recebimento de doações de pessoas físicas e jurídicas às organizações da sociedade civil e aos institutos de pesquisa sem fins lucrativos.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 08/07/2021
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