Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lúcia Vânia

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lúcia Vânia
Parlamentar
Lúcia Vânia
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
09/04/2003
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, para aplicar, no que couber, às testemunhas que colaborem com os trabalhos de investigação de comissão parlamentar de inquérito, as medidas de proteção especial às testemunhas de que trata a Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999.
Autor:
Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
Data:
30/06/2005
Matéria:
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a criar a Universidade Federal Cora Coralina no Município de Goiás-GO, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás.
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Data:
09/08/2007
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nos 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências, e 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, para dispor sobre o registro e o fracionamento de medicamentos.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
09/05/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para estabelecer normas sobre o repasse de recursos da União destinados ao pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias admitidos pelos gestores locais do Sistema Único de Saúde.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
11/02/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Cristalina, no Estado de Goiás.
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
22/06/2010
Matéria:
Ementa:
Cria o Fundo do Entorno do Distrito Federal (FEDF), e dá outras providências.
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Data:
21/05/2008
Matéria:
Ementa:
Estabelece normas para o provimento de cargos e empregos de agentes comunitários de saúde a que se refere o art. 9º da Lei nº 11.350, de 05 de outubro de 2006.
Autor:
Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
Data:
27/02/2007
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Uruaçu, no Estado de Goiás.
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Data:
09/08/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o trabalho do menor aprendiz e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
27/03/2003

Fazer nova pesquisa ›