Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lúcia Vânia

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lúcia Vânia
Parlamentar
Lúcia Vânia
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9425, de 24 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às vítimas do acidente nuclear ocorrido em Goiânia, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/05/2004
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Santo Antônio do Descoberto, no Estado de Goiás.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
28/11/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre os honorários advocatícios de sucumbência no âmbito da Justiça do Trabalho.
Autor:
Senador Valter Pereira (MDB/MS)
Data:
19/12/2007
Matéria:
Ementa:
Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Distrito Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa de Saneamento Ambiental e Gestão Territorial do Distrito Federal – Brasília Sustentável – II”.
Autor:
Presidência da República
Data:
08/02/2018
Matéria:
Ementa:
Disciplina o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
17/07/2014
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa Fronteira Agrícola Norte e dá outras providências.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:
04/06/2002
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a efetuar contribuições ao Grupo dos 24 (G-24).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/12/2004
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de etiqueta de orientação para a prevenção do câncer de mama na fabricação e comercialização de sutiãs.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/01/2001
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8742, de 7 de dezembro de 1993, de forma a modificar a sistemática de atuação do Conselho Nacional de Assistência Social e de concessão do certificado de entidade beneficente de assistência social.
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
21/03/2002
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RICARDO LUIZ VIANA DE CARVALHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Suriname, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Santa Lúcia.
Autor:
Presidência da República
Data:
06/01/2003

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