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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Castro
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Castro
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Marcelo Castro
Encontradas 38 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Ponte Governador Lucídio Portella a ponte sobre o Rio Parnaíba que liga os Municípios de Santa Filomena, no Estado do Piauí, e Alto Parnaíba, no Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Ponte Jaime Lerner a nova ponte de integração Brasil – Paraguai.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a dispensa de justificativa sobre ausência em edição anterior para fins de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 11/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, que Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude – CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nº s 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências, para dispor sobre a certificação da Residência Multiprofissional em Saúde e a Residência em Área Profissional da Saúde e sobre sua validade nas provas de títulos dos concursos públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 02/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o cancelamento do registro a pedido junto aos conselhos de classe de sua profissão.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 05/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para proibir a desativação de hospitais de campanha enquanto não houver, nas localidades em que eles tenham sido implantados, ampla vacinação contra o novo coronavírus.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 06/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 (Lei de Biossegurança), para proibir o uso de células-tronco embrionárias para quaisquer fins.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 12/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, para dispor sobre medidas de controle, segurança e transparência no âmbito do Programa Nacional de Imunizações.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 19/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/09/2023
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