Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
01/07/2025 Discurso Senado Federal PT/RS Crítica à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 214/2025, que susta os efeitos de três decretos editados pelo Governo Federal sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
30/06/2025 Discurso Senado Federal PT/RS Celebração pelos 10 anos da Lei nº 13146/2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, com destaque para os avanços conquistados em direitos e inclusão. Defesa da avaliação biopsicossocial como critério para a caracterização da deficiência.
25/06/2025 Discurso Senado Federal PT/RS Alerta para o aumento dos casos de violência contra idosos do Brasil, destacando a aprovação na CDH do Projeto de Lei nº 4472/2020, da relatoria de S. Exa., que aumenta penas para crimes cometidos contra pessoa idosa hipervulnerável, como também estende à pessoa idosa com deficiência os direitos de prioridade especial, benefício mensal e gratuidade no transporte coletivo público.
24/06/2025 Discurso Senado Federal PT/RS Exposição sobre a situação de diversos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, novamente atingido por fortes chuvas e enchentes. Apelo ao Poder Executivo para agilidade na construção de diques na região.
11/06/2025 Discurso Senado Federal PT/RS Destaque para o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) da Agricultura Familiar, sugestão elaborada pela Confederação Nacional dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Brasil (Contraf-Brasil). Necessidade de avanços na renegociação das dívidas de agricultores gaúchos em virtude das perdas de safras causadas por eventos climáticos extremos.
10/06/2025 Discurso Senado Federal PT/RS Reflexão, a partir da obra do psicanalista e sociólogo alemão Erich Fromm, sobre os impactos humanitários dos conflitos armados em curso no mundo, com destaque para o agravamento da miséria, da fome e das mortes entre populações civis, especialmente crianças.
09/06/2025 Discurso Senado Federal PT/RS Satisfação pela sanção da Lei nº 15142/2025, de autoria de S. Exa., que renova a política de cotas no serviço público federal e amplia a reserva para 30% das vagas para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas. Destaque para o artigo “Um compromisso pela inclusão e igualdade”, de autoria de S. Exa., publicado no jornal Correio Braziliense sobre a política de cotas.
28/05/2025 Fala da Presidência Senado Federal PT/RS Registro sobre a reunião a ser realizada na CCJ, sobre o Projeto de Lei n° 1769, de 2024, que altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para incluir o incentivo ao empreendedorismo e a criação de centros para a vida independente entre as medidas de apoio às pessoas com deficiência e para atualizar a terminologia utilizada na lei relativa à pessoa com deficiência.
28/05/2025 Discurso Senado Federal PT/RS Solidariedade à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, após sua participação em audiência pública na CI.
27/05/2025 Discurso Senado Federal PT/RS Registro de dez anos de vigência do Estatuto da Pessoa com Deficiência, de autoria de S. Exa., destacando seu caráter consolidado e os avanços proporcionados. Preocupação com o Projeto de Lei no.1584/2025, que tramita na Câmara dos Deputados, considerado um risco às conquistas históricas das pessoas com deficiência, sem adequada consulta aos movimentos sociais. Anúncio da inclusão, na pauta do Senado Federal, do Projeto de Lei no.1769/2024, de autoria de S. Exa., que trata do incentivo ao empreendedorismo da pessoa com deficiência.