Requerimento n° 476, de 2024
- Autoria
- Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Janaína Farias (PT/CE), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Natureza
- Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa:
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, celebrados em 25 de julho, com a celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Igualdade Racial e o Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 30/08/2024 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 08/08/2024 - SESSÃO REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 476/2024
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Janaína Farias (PT/CE), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 21/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, celebrados em 25 de julho, com a celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Igualdade Racial e o Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 476/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/06/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 476/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 47-65 - DSF nº 127 | Nesta data realizou-se a Sessão objeto do presente Requerimento, sob a Presidência da Senadora Zenaide Maia e, posteriormente, do Senador Paulo Paim, tendo composto a Mesa: - Senhora Anielle Franco – Ministra de Estado da Igualdade Racial; - Senhora Edilene Lôbo – Ministra do Tribunal Superior Eleitoral; - Senhora Vera Lúcia Santana Araújo – Ministra do Tribunal Superior Eleitoral; - Senhora Adriana Alves dos Santos Cruz – Juíza e Secretária-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); - Senhora Márcia Lima – Secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial; e Senhora Renata Gil – Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e usado da palavra: Senhora Edilene Lôbo, Senhora Adriana Alves dos Santos Cruz, Senhora Ilana Trombka, Senhora Caroline Reis, Senhora Claudia de Angelo Barbosa, Senhora Márcia Lima, Senhora Maria Helena Guarezi, Senhora Luiza Brunet, Senhora Nildete Santana de Oliveira, Senhora Kely Quirino e Senhora Vera Lúcia Santana Araújo. Ao Arquivo. |
| 18/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 57 - DSF nº 113 | (Sessão Deliberativa Ordinária – Semipresencial – realizada em 17/07/2024) Aprovado o requerimento. A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. |
| 22/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 86-88 - DSF nº 94 | Autuado o Requerimento nº 476/2024. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, MULHER, NEGRO, Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, CELEBRAÇÃO, ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA, MINISTERIO DA IGUALDADE RACIAL, SENADO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 17/07/2024 - Votação, em turno único
- 30/08/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 30/08/2024 às 15h45
- 08/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SESSÃO REALIZADA
- Ação:
- Nesta data realizou-se a Sessão objeto do presente Requerimento, sob a Presidência da Senadora Zenaide Maia e, posteriormente, do Senador Paulo Paim, tendo composto a Mesa: - Senhora Anielle Franco – Ministra de Estado da Igualdade Racial; - Senhora Edilene Lôbo – Ministra do Tribunal Superior Eleitoral; - Senhora Vera Lúcia Santana Araújo – Ministra do Tribunal Superior Eleitoral; - Senhora Adriana Alves dos Santos Cruz – Juíza e Secretária-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); - Senhora Márcia Lima – Secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial; e Senhora Renata Gil – Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e usado da palavra: Senhora Edilene Lôbo, Senhora Adriana Alves dos Santos Cruz, Senhora Ilana Trombka, Senhora Caroline Reis, Senhora Claudia de Angelo Barbosa, Senhora Márcia Lima, Senhora Maria Helena Guarezi, Senhora Luiza Brunet, Senhora Nildete Santana de Oliveira, Senhora Kely Quirino e Senhora Vera Lúcia Santana Araújo.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 47-65 - DSF nº 127
- 17/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária – Semipresencial – realizada em 17/07/2024)
Aprovado o requerimento.
A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 57 - DSF nº 113
- 21/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 476/2024. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 86-88 - DSF nº 94
- RQS 476/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/09/2024 10:39
