Matérias prontas para pauta nas comissões

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Matérias prontas para pauta nas comissões
Matéria:
SUG 5/2025
Ementa:
Dispõe sobre a Isenção de Impostos para Farinhas e Pães Sem Glúten.
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
16/05/2025
Matéria:
SUG 16/2023
Ementa:
Dispõe sobre garantir banheiros separados por sexo de nascimento para mulheres e crianças do Brasil
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
27/11/2023
Matéria:
SUG 8/2021
Ementa:
"Fim do Alistamento/Serviço Militar Obrigatório".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
17/05/2021
Matéria:
SUG 26/2020
Ementa:
Multar e desapropriar propriedades rurais que cometam crimes ambientais, principalmente desmatamento e queimadas criminosas.
Autor:
Ente Jurídico
Data:
19/10/2020
Matéria:
SUG 25/2020
Ementa:
"Regulamentação do uso adulto e autocultivo da maconha".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
06/10/2020
Matéria:
SUG 18/2020
Ementa:
"Prorrogação do auxílio emergencial enquanto durar o estado de calamidade pública no Brasil".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
10/08/2020
Matéria:
SUG 17/2020
Ementa:
"Prorrogação de parcelas para quem está em seguro desemprego"
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
10/08/2020
Matéria:
SUG 13/2020
Ementa:
"Auxílio emergencial para aposentados e pensionistas do INSS".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
15/07/2020
Matéria:
SUG 11/2020
Ementa:
Institui o décimo quarto salário emergencial aos aposentados durante a pandemia.
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
10/06/2020
Matéria:
REQ 66/2025 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir os Projetos de Decreto Legislativo nº 404, de 2023, 409, de 2023 e 410, de 2023.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
03/07/2025

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