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Matérias prontas para pauta nas comissões
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Tipo de Proposição
- PL
Encontradas 401 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para conceder desconto integral nas tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição para empreendimentos de geração de energia elétrica a partir da biomassa da casca de arroz.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 14/11/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Nariz Vazio.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 10/11/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os produtos controlados (PC) e a obrigatoriedade do seu descarte e destinação final.
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 10/11/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana Nacional do Pequeno Investidor.
- Autor:
- Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
- Data:
- 29/10/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Gestor de Frotas.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 23/10/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, que fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para assegurar vagas na Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação para o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e para a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 21/10/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina a compra e a venda de ativos virtuais por pessoas físicas residentes e por pessoas jurídicas sediadas no País.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 16/10/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 47 e 81-A da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar que as instituições de educação superior públicas e privadas adotem programa de prevenção e enfrentamento ao assédio sexual, nos termos da Lei nº 14.540, de 3 de abril de 2023, e para estender o direito ao regime escolar especial às estudantes mães adotantes e guardiãs.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 15/10/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 15.174, de 22 de julho de 2025, que Institui a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano, para estender a vacinação contra o HPV para a faixa etária de 9 a 25 anos.
- Autor:
- Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)
- Data:
- 30/09/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - para dispor sobre a participação de criança e adolescente em espetáculos públicos, representações artísticas e conteúdos audiovisuais destinados à veiculação em meio de comunicação social ou aplicação de internet.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 16/09/2025
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