04/06/2024 72ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 14:01 Término da Sessão: 18:00
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Projeto de Lei nº 914, de 2024, de iniciativa da Presidência da República, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); estabelece a política de conteúdo local; altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018.

Parecer n° 69, de 2024, de Plenário, Relator: Senador Rodrigo Cunha, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1, 2, 3, 5, 6, 8, 9, 10, 12 e 16; e com as Emendas nºs 20 a 23 e 25 a 27, do Relator, pela retirada da Emenda n° 24 e contrário às Emendas nºs 4, 7, 11, 13, 14, 15 e 17. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 391, de 2024, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do RISF.)

Textos:

Resultado:

Objeto da deliberação: Requerimento nº 391, de 2024, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria

Resultado: Aprovado o requerimento. Fica prejudicado o Requerimento nº 398, de 2024, que solicita a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos.

Resultado da matéria: Apreciação adiada.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 3.905, de 2021, da Deputada Áurea Carolina, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Parecer nº 53, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, Relatora: Senadora Teresa Leitão, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 a 4, de redação, que apresenta.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 1 a 4, de redação, com os votos contrários dos Senadores Rogério Marinho, Eduardo Girão, Cleitinho, Styvenson Valentim e Astronauta Marcos Pontes.

Objeto da deliberação: Parecer nº 70 , de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final

Resultado: Aprovada a redação final.

A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 4.563, de 2021, do Deputado Carlos Bezerra, que revoga o § 6º do art. 1.003 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).

Parecer nº 31, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Eduardo Girão, favorável ao projeto e à Emenda nº 1, com a Subemenda nº 1, de redação.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o projeto, com a Emenda nº 1 e a Subemenda nº 1.

Objeto da deliberação: Parecer nº 71, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final

Resultado: Aprovada a redação final.

A matéria retorna à Câmara dos Deputados.

(Incluído em Ordem do Dia, nos termos do Recurso nº 8, de 2022)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 297, de 2013 (nº 1.016/2013, na Casa de origem), de iniciativa da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, que aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MUNDO MELHOR DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Duas Estradas, Estado da Paraíba.

Pareceres: - nº 124, de 2022, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, Relator: Senador Jean Paul Prates, pela rejeição do projeto; e - nº 62, de 2023, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, Relatora: Senadora Daniella Ribeiro, Relator "ad hoc": Senador Astronauta Marcos Pontes, favorável ao projeto.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o projeto.

A matéria vai à promulgação.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 56, de 2024, da Senadora Leila Barros e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial para celebrar os 168 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o requerimento.

A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Oradores Inscritos

1. Senador Jorge Kajuru
2. Senador Paulo Paim
3. Senador Eduardo Girão
4. Senador Beto Faro
5. Senador Laércio Oliveira
6. Senador Chico Rodrigues
7. Senador Sergio Moro
8. Senadora Teresa Leitão
9. Senador Izalci Lucas
10. Senador Marcio Bittar
11. Senador Zequinha Marinho
12. Senador Lucas Barreto
13. Senadora Zenaide Maia
14. Senador Hamilton Mourão
15. Senador Rogerio Marinho
16. Senador Jayme Campos
17. Senador Astronauta Marcos Pontes
18. Senador Esperidião Amin
19. Senador Confúcio Moura
20. Senador Cleitinho

Comunicação Inadiável

1. Senador Humberto Costa