Atividade Legislativa

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei n° 1.754, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 580, de 2007), do Senador Neuto de Conto, que altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a condição de segurado especial dos associados em cooperativas.

Parecer nº 46, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Flávio Arns, favorável ao projeto, na forma do Substitutivo da Câmara dos Deputados.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 01754/2024
• Parecer - P.S nº 00046/2024

(MSG 00933/2024)

Votação, em turno único, da Mensagem nº 42, de 2024, da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "d", da Constituição, combinado com art. 4º, caput, da Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, o nome do Senhor GABRIEL MURICCA GALÍPOLO, para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil, na vaga decorrente do término do mandato de Roberto de Oliveira Campos Neto em 31 de dezembro de 2024.

Parecer nº 100, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Jaques Wagner.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00042/2024
• Parecer - P.S nº 00100/2024

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 170, de 2018, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que altera a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre monitoria no ensino médio.

Parecer favorável nº 37, de 2019, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Paulo Paim, Relator "ad hoc": Senador Styvenson Valentim.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00170/2018
• Parecer - P.S nº 00037/2019

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 4.674, de 2019, do Deputado Rogério Peninha Mendonça, que confere ao Município de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional dos Atiradores.

Parecer favorável nº 83, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, Relator: Senador Dário Berger.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 04674/2019
• Parecer - P.S nº 00083/2019

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 42, de 2024 (apresentado como conclusão do Parecer nº 98, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Otto Alencar), que autoriza a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de cento e cinquenta milhões de Dólares dos Estados Unidos da América, de principal, entre o Governo do Estado da Bahia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Programa de Fortalecimento do SUS no Estado da Bahia - PROSUS II.

Parecer nº 98, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Otto Alencar

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00042/2024

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 43, de 2024 (apresentado como conclusão do Parecer nº 99, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Otto Alencar), que autoriza o Estado da Bahia a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto à Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Projeto Sistema Viário Integrado do Estado da Bahia Ponte Salvador Ilha de Itaparica, no valor de cento e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América.

Parecer nº 99, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Otto Alencar

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00043/2024

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 3.931, de 2021, do Deputado Dr. Zacharias Calil, que altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para instituir o Outubrinho Rosa, a ser realizado no mês de outubro.

Parecer nº 32, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Dr. Hiran, Relatora "ad hoc": Senadora Damares Alves, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1, de redação.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 03931/2021
• Parecer - P.S nº 00032/2024

Votação, em turno único, do Requerimento nº 678, de 2024, da Senadora Leila Barros e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Outubro Rosa.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00678/2024

Votação, em turno único, do Requerimento nº 662, de 2024, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os "35 Anos da Convenção sobre os Direitos da Criança".

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00662/2024