Projeto de Decreto Legislativo n° 58, de 2021


Ementa:
Susta o Decreto 10.627, de 12 de fevereiro de 2021, que altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
08/04/2021 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
07/04/2021 - INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA

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Resultado apurado em 2021-04-12 às 11:38

Identificação:
PDL 58/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
18/02/2021
Descrição/Ementa
Susta o Decreto 10.627, de 12 de fevereiro de 2021, que altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/02/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 18/02/2021.
Identificação:
RQS 298/2021
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
18/02/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura aos PDL nºs 55, 57 e 58/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 307/2021
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
18/02/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PDL nº 58/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 313/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/02/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PDL nº 58/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 320/2021
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
18/02/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao PDL 58/2021, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 323/2021
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
18/02/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PDL nº 58/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
08/04/2021
Descrição/Ementa
VOTO EM SEPARADO - aprovação dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 55, 57 a 66, 69, 73 e 74/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PDL 58/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
18/02/2021
Descrição/Ementa
Susta o Decreto 10.627, de 12 de fevereiro de 2021, que altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/02/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 18/02/2021.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
08/04/2021
Descrição/Ementa
VOTO EM SEPARADO - aprovação dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 55, 57 a 66, 69, 73 e 74/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 298/2021
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
18/02/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura aos PDL nºs 55, 57 e 58/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 307/2021
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
18/02/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PDL nº 58/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 313/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/02/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PDL nº 58/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 320/2021
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
18/02/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao PDL 58/2021, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 323/2021
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
18/02/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PDL nº 58/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
19/02/2021 Publicado no DSF Páginas 221-226 - DSF nº 12
Encaminhado à publicação, em 18/02/2021.
19/02/2021 Publicado no DSF Páginas 219-220 - DSF nº 12
Encaminhado à publicação, em 18/02/2021.
19/02/2021 Publicado no DSF Páginas 26-30 - DSF nº 12
Encaminhado à publicação, em 18/02/2021.
Data de Leitura:
18/02/2021
Despacho:
06/04/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Tramitação Conjunta
Indexação:
SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, DECRETO FEDERAL, ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, PRODUTO, CONTROLE, COMANDO, EXERCITO, EQUIPAMENTOS, MUNIÇÃO, ARMA DE FOGO
08/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08/04/2021)
Retirado de pauta a pedido do Relator, Senador Marcos do Val.
08/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Voto em Separado, da Senadora Eliziane Gama.
07/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 08.04.2021.
06/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência determina, nos termos do art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta do Projeto de Decreto Legislativo nº 55, de 2021, com os Projetos de Decreto Legislativo nºs 57 a 66, 69, 73 e 74, de 2021, por tratarem de tema correlato.