Requerimento n° 49, de 2023
- Autoria
- Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
- Natureza
- Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa:
Sessão Especial para celebrar o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 10/08/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 10/08/2023 - SESSÃO REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 49/2023
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
- Data:
- 09/02/2023
- Descrição/Ementa
- Sessão Especial para celebrar o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 49/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/02/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 49/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 13/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao RQS 49/2023, de autoria da Senadora Leila Barros.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido requerimento do Senador Rogério Carvalho, de adição de assinatura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 01/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23117.43092-99, de autoria da Senadora Leila Barros.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido requerimento do Senador Otto Alencar, de adição de assinatura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 56-87 - DSF nº 136 | Realizada nesta data, a Sessão Especial da presente matéria. Presidência: Senador Rodrigo Pacheco, Senadora Leila Barros COMPOSIÇÃO DA MESA: - Senhora Ministra Aparecida Gonçalves – Ministra das Mulheres; - Senadora Daniella Ribeiro – Líder da Bancada Feminina do Senado Federal; - Senhora Deputada Federal Soraya Santos – Procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados; - Senhora Deputada Federal Iza Arruda – Coordenadora Adjunta da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados e; - Senhora Embaixadora Maria Laura da Rocha – Secretária-Geral do Ministério das Relações Exteriores. DEMAIS CONVIDADOS: - Senhora Anastasia Divinskaya – Representante da ONU Mulheres no Brasil; - Senhora Renata Gil – Juíza Auxiliar, representante do Conselho Nacional de Justiça; - Senhora Ilana Trombka – Diretora-Geral do Senado Federal; - Senhora Luiza Brunet – Ativista do Instituto Nós Por Elas; - Senhora Márcia Abrahão – Reitora da Universidade de Brasília - UNB e Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES; - Senhor Georges Seigneur – Procurador-Geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Ao Arquivo. |
| 06/07/2023 | Publicado no DSF Páginas 85 - DSF nº 111 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 05/07/2023) Aprovado. A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. |
| 10/02/2023 | Publicado no DSF Páginas 123-125 - DSF nº 12 | Autuado o Requerimento nº 49/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/02/2023
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO, PROMULGAÇÃO, LEI MARIA DA PENHA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 05/07/2023 - Votação, em turno único
- 10/08/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 10/08/2023 às 18h19
- 10/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SESSÃO REALIZADA
- Ação:
- Realizada nesta data, a Sessão Especial da presente matéria.
Presidência: Senador Rodrigo Pacheco, Senadora Leila Barros
COMPOSIÇÃO DA MESA:
- Senhora Ministra Aparecida Gonçalves – Ministra das Mulheres;
- Senadora Daniella Ribeiro – Líder da Bancada Feminina do Senado Federal;
- Senhora Deputada Federal Soraya Santos – Procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados;
- Senhora Deputada Federal Iza Arruda – Coordenadora Adjunta da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados e;
- Senhora Embaixadora Maria Laura da Rocha – Secretária-Geral do Ministério das Relações Exteriores.
DEMAIS CONVIDADOS:
- Senhora Anastasia Divinskaya – Representante da ONU Mulheres no Brasil;
- Senhora Renata Gil – Juíza Auxiliar, representante do Conselho Nacional de Justiça;
- Senhora Ilana Trombka – Diretora-Geral do Senado Federal;
- Senhora Luiza Brunet – Ativista do Instituto Nós Por Elas;
- Senhora Márcia Abrahão – Reitora da Universidade de Brasília - UNB e Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES;
- Senhor Georges Seigneur – Procurador-Geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 56-87 - DSF nº 136
- 05/07/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 05/07/2023)
Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 85 - DSF nº 111
- 01/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido requerimento do Senador Otto Alencar, de adição de assinatura.
- Requerimento
- 13/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido requerimento do Senador Rogério Carvalho, de adição de assinatura.
- Requerimento
- 09/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 49/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 123-125 - DSF nº 12
- RQS 49/2023
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 24/08/2023 16:43
