Requerimento n° 49, de 2023


Ementa:
Sessão Especial para celebrar o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
10/08/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
10/08/2023 - SESSÃO REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-06-16 às 22:37

Identificação:
RQS 49/2023
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
Data:
09/02/2023
Descrição/Ementa
Sessão Especial para celebrar o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 49/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/02/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 49/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
13/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao RQS 49/2023, de autoria da Senadora Leila Barros.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senador Rogério Carvalho, de adição de assinatura. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
01/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23117.43092-99, de autoria da Senadora Leila Barros.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senador Otto Alencar, de adição de assinatura. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
11/08/2023 Publicado no DSF Páginas 56-87 - DSF nº 136
Realizada nesta data, a Sessão Especial da presente matéria.
Presidência: Senador Rodrigo Pacheco, Senadora Leila Barros
COMPOSIÇÃO DA MESA:
- Senhora Ministra Aparecida Gonçalves – Ministra das Mulheres;
- Senadora Daniella Ribeiro – Líder da Bancada Feminina do Senado Federal;
- Senhora Deputada Federal Soraya Santos – Procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados;
- Senhora Deputada Federal Iza Arruda – Coordenadora Adjunta da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados e;
- Senhora Embaixadora Maria Laura da Rocha – Secretária-Geral do Ministério das Relações Exteriores.
DEMAIS CONVIDADOS:
- Senhora Anastasia Divinskaya – Representante da ONU Mulheres no Brasil;
- Senhora Renata Gil – Juíza Auxiliar, representante do Conselho Nacional de Justiça;
- Senhora Ilana Trombka – Diretora-Geral do Senado Federal;
- Senhora Luiza Brunet – Ativista do Instituto Nós Por Elas;
- Senhora Márcia Abrahão – Reitora da Universidade de Brasília - UNB e Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES;
- Senhor Georges Seigneur – Procurador-Geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Ao Arquivo.
06/07/2023 Publicado no DSF Páginas 85 - DSF nº 111
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 05/07/2023)
Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
10/02/2023 Publicado no DSF Páginas 123-125 - DSF nº 12
Autuado o Requerimento nº 49/2023. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/02/2023
Indexação:
REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO, PROMULGAÇÃO, LEI MARIA DA PENHA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 05/07/2023 - Votação, em turno único
10/08/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 10/08/2023 às 18h19
10/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
SESSÃO REALIZADA
Ação:
Realizada nesta data, a Sessão Especial da presente matéria.
Presidência: Senador Rodrigo Pacheco, Senadora Leila Barros
COMPOSIÇÃO DA MESA:
- Senhora Ministra Aparecida Gonçalves – Ministra das Mulheres;
- Senadora Daniella Ribeiro – Líder da Bancada Feminina do Senado Federal;
- Senhora Deputada Federal Soraya Santos – Procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados;
- Senhora Deputada Federal Iza Arruda – Coordenadora Adjunta da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados e;
- Senhora Embaixadora Maria Laura da Rocha – Secretária-Geral do Ministério das Relações Exteriores.
DEMAIS CONVIDADOS:
- Senhora Anastasia Divinskaya – Representante da ONU Mulheres no Brasil;
- Senhora Renata Gil – Juíza Auxiliar, representante do Conselho Nacional de Justiça;
- Senhora Ilana Trombka – Diretora-Geral do Senado Federal;
- Senhora Luiza Brunet – Ativista do Instituto Nós Por Elas;
- Senhora Márcia Abrahão – Reitora da Universidade de Brasília - UNB e Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES;
- Senhor Georges Seigneur – Procurador-Geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 56-87 - DSF nº 136
05/07/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 05/07/2023)
Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 85 - DSF nº 111
01/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento do Senador Otto Alencar, de adição de assinatura.
Requerimento
13/02/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento do Senador Rogério Carvalho, de adição de assinatura.
Requerimento
09/02/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 49/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 123-125 - DSF nº 12
RQS 49/2023
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 24/08/2023 16:43