Recurso (SF) n° 5, de 2026
Autoria: Senador Beto Faro (PT/PA), e outros Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Natureza: Recurso em razão de decisão de Comissão sobre proposição em caráter terminativo
Ementa: Recorre da decisão terminativa da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei nº 6.531/2025.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/06/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 17/06/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- R.S 5/2026
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 17/06/2026
- Descrição/Ementa
- Recorre da decisão terminativa da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei nº 6.531/2025.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/06/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal