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Proposições do(a) parlamentar Ademir Andrade
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- Proposições do(a) parlamentar Ademir Andrade
- Parlamentar
- Ademir Andrade
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro do Trabalho e Emprego informações sobre a concessão do seguro desemprego ao pescador, no período do defeso.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 30/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre o valor total repassado ao Fundo Nacional de Saúde, mês a mês, com a arrecadação proveniente da contribuição provisória sobre movimentação financeira-CPMF.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 30/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Previdência e Assistência Social informações sobre o valor arrecadado pelo Instituto Nacional de Seguro Social, mês a mês nos últimos 60 meses e outras informações.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 30/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Fazenda informações referentes à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira-CPMF.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 30/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre as autorizações de funcionamento das Rádios Comunitárias.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 25/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 2º da Lei nº 8001, de 13 de março de 1990, que "define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7990, de 28 de dezembro de 1989, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 18/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os artigos 2º, 4º, 5º, 6º e 11 e 12 da Lei nº 9424, de 24 de dezembro de 1996, que "dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no artigo 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 22/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os arts. 176, § 1º, II, item 3; 214; 225; 227; 236 e 289 da Lei nº 6015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 11/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja prestada homenagem de pesar pelo falecimento do ex-Senador Jutahy Magalhães, ocorrido em 31.01.2000, bem como apresentação de condolências à família e ao Estado da Bahia.
- Autor:
- Senador Paulo Hartung (CIDADANIA/ES) e outros.
- Data:
- 31/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a reestrutuação das instituições financeiras públicas federais.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 24/02/2000
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