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Proposições do(a) parlamentar Carlos Bezerra
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- Proposições do(a) parlamentar Carlos Bezerra
- Parlamentar
- Carlos Bezerra
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PENA PARA OS CRIMES DE HOMICIDIO CULPOSO E DE LESÃO CORPORAL CULPOSA, DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRANSITO.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 25/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE RONDONOPOLIS, NO ESTADO DE MATO GROSSO.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 08/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000069 DE 1995, QUE 'DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS MUNICIPIOS E DE SUAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS, INCLUSIVE CONCESSÃO DE GARANTIAS, SEUS LIMITES E CONDIÇÕES DE AUTORIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 29/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA QUE SE PROMOVA O 'SEMINARIO PARA A CONSOLIDAÇÃO DAS LIGAÇÕES RODOVIARIAS ATLANTICO-PACIFICO', NO AMBITO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 10/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO AO PARAGRAFO 9º (NONO) DO ARTIGO 165, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA DISPOR SOBRE A PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIARIO NO ORÇAMENTO ANUAL.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT) e outros.
- Data:
- 11/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO AO CAPUT DO ART. 37, PARA DISPOR SOBRE O REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT) e outros.
- Data:
- 22/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 49 DA LEI 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 16/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE APOLICE DE SEGURO AGRICOLA COM GARANTIA NAS OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL DE INVESTIMENTO E CUSTEIO.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 19/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5669, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA SUPRIMIR A FUNÇÃO DE REVISOR NOS RECURSOS DE APELAÇÃO E DE EMBARGOS INFRINGENTES.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 21/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA A IMPORTAÇÃO DE MOTOCICLETAS DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE A TREINAMENTO E COMPETIÇÕES DESPORTIVAS.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 03/09/1997
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