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Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
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- Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
- Parlamentar
- Carlos Patrocínio
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 40 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO) e outros.
- Data:
- 22/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para definir que os vetos presidenciais serão apreciados em reuniões separadas das duas Casas do Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO) e outros.
- Data:
- 27/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a idade mínima do menor para o trabalho.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO) e outros.
- Data:
- 10/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 5º do art. 14 e ao inciso II do art. 29 da Constituição Federal, vedando a reeleição de Prefeitos e Vice-Prefeitos, e estabelece a simultaneidade das eleições para todos os cargos eletivos, a partir de 2006.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO) e outros.
- Data:
- 15/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 13 do artigo 40 da Constituição Federal, para disciplinar a aposentadoria do ocupante de cargo em comissão.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO) e outros.
- Data:
- 04/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 22, 37 e 144 da Constituição Federal para criar a polícia fazendária federal e extinguir a polícia ferroviária federal.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PTB/TO) e outros.
- Data:
- 01/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A ATUALIZAÇÃO MONETARIA DOS DIVIDENDOS A PAGAR AOS ACIONISTAS DAS SOCIEDADES ANONIMAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/)
- Data:
- 19/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O USO DO GAS NATURAL OU DO GAS LIQUEFEITO DO PETROLEO (GLP) COMO COMBUSTIVEL PARA OS VEICULOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/)
- Data:
- 03/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE MIRACEMA DO TOCANTIS, NO TOCANTINS.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/)
- Data:
- 24/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE AS PESSOAS PORTADORAS DE ALTERAÇÕES ELETROENCEFALOGRAFICAS DE CONDUZIREM VEICULOS AUTOMOTORES DE TRANSPORTES COLETIVO DE PASSAGEIROS OU DE CARGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/)
- Data:
- 26/08/1993
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