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Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
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- Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
- Parlamentar
- Carlos Patrocínio
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O INCISO SEXTO DO ART. SEGUNDO DO DECRETO-LEI 2452, DE 29 DE JULHO DE 1988, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 8396, DE 02 DE JANEIRO DE 1992.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/)
- Data:
- 07/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE MURICILANDIA, NO TOCANTINS.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 17/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS, NO TOCANTINS.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 17/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O USO DO GAS NATURAL OU DO GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) COMO COMBUSTIVEL PARA OS VEICULOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 23/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE ECLUSAS E DE EQUIPAMENTOS E PROCEDIMENTOS DE PROTEÇÃO A FAUNA AQUATICA DOS CURSOS D'AGUA, QUANDO DA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 09/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 9263, DE 12 DE JANEIRO DE 1996 (PLANEJAMENTO FAMILIAR) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 04/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 7210, DE 11 DE JULHO DE 1984 - LEI DE EXECUÇÃO PENAL - DISPONDO SOBRE RESSARCIMENTO AO ESTADO DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO DE PRESOS E CONDENADOS.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 06/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O CAPUT DO ARTIGO 83 DA LEI 9430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 11/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELOS VEICULOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA, DE PRODUTOS E SERVIÇOS RELACIONADOS A SEXO E A EROTISMO.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 21/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 9437, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE 'INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE ARMAS - SINARM, ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O REGISTRO E PARA O PORTE DE ARMA DE FOGO, DEFINE CRIMES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 19/11/1997
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