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Proposições do(a) parlamentar Hélio Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hélio Costa
- Parlamentar
- Hélio Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal e de acordo com os artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja fornecida pelo Ministro de Estado das Comunicações cópia dos termos do contrato de alienação do controle acionário da Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. (EMBRATEL) pela MCI à Teléfonos de México (Telmex).
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 17/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Fazenda informações acerca do percentual dos depósitos de poupança aplicado em financiamentos habitacionais, no exercício de 2003.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 18/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Santos, fundador do PMDB e do Sindicato Rural de Patos de Minas, ocorrido dia 28 de abril de 2004, com apresentação de condolências à família, ao Município e à Câmara Municipal da referida Cidade.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 29/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar do evento Cumbre Hemisférica de Congresos Nacionales de Las Américas Sobre Libertad de Prensa, que se realizará em Washigton D.C., nos Estados Unidos da América do Norte, no período de 09 a 11 de maio de 2004, representando o Senhor Presidente do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 04/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 160 do Regimento Interno do Senado Federal, seja destinada a Hora do Expediente do dia 24 de agosto de 2004 para homenagear o Ex-Presidente Getúlio Vargas, pelo transcurso dos 50 anos de seu falecimento.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 31/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro da Justiça informações sobre medidas adotadas para prevenir e reprimir o aliciamento de pessoas para a venda de órgãos humanos para transplante no Brasil e exterior.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 06/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 261, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 20/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 161, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial, seja, também, ouvida a Comissão de Educação.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 16/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55 inciso III da Constituição Federal e do art. 40 § 1º inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para o desempenho em missão oficial de averiguação e repatriamento dos brasileiros detidos em prisões norte-americanas, no período de 12 a 19 de dezembro de 2004.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 07/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que o Projeto de Lei do Senado nº 352, de 2004, seja encaminhado à Comissão de Educação, para que esta se pronuncie sobre mesmo.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 15/12/2004
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