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Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo
- Parlamentar
- Raimundo Colombo
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Controle e da Transparência, sobre as ações de fiscalização realizadas pela Controladoria-Geral da União - CGU em Santa Catarina de 2003 a 2008, abrangendo o Estado, Municípios, órgãos e empresas estatais, explicitando a identificação do processo, datas, motivo da ação, irregularidades constatadas e resultados finais.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 19/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as entidades filantrópicas com receita superior a R$ 2,4 milhões, que foram objeto de fiscalização tributária.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 19/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, "a", 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, informações sobre as entidades filantrópicas.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 19/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade e moção de apoio a todos os jovens da Pastoral da Juventude da Grande Florianópolis e a seu coordenador, Guilherme Pontes, pela realização, em outubro de 2009, do Dia Nacional da Juventude, na Arquidiocese de Florianópolis, com o tema: "Juventude em Marcha contra a Violência", ocasião em que se debate a questão da segurança pública.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 21/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Instituto Guga Kuerten em função de seu trabalho social de inclusão no esporte de crianças de baixa renda, bem como pelas ações de suporte técnico e financeiro a instituições que trabalham com pessoas portadoras de deficiência.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 29/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do inciso II do art. 74, combinado com o art. 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporária Externa a fim de averiguar, in loco, a situação do Estado de Santa Catarina visando encaminhar medidas a serem tomadas para minorar os efeitos da situação de calamidade pública decorrente das chuvas das últimas semanas.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC) e outros.
- Data:
- 25/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a quantidade de cargos criados, bem como a quantidade de vagas criadas, a partir de 2003 até esta data, indicando o documento legal em que foi apoiada a criação; o custo anual de cada cargo (de 2003 a 2008), bem como o custo total; indicar quais os cargos são de livre provimento e quais são os cargos efetivos, agrupando por órgão; Indicar o preenchimento de vagas ano a ano.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 25/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a evolução das despesas de custeio, por órgão, de 2002 até esta data, indicando o total de despesas de cada órgão, destacando as despesas como passagens aéreas, locação de veículos, hospedagens e outras dez maiores despesas, em cada ano (valores pagos).
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 25/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre o custo anual, de 2002 até esta data, com empresas prestadoras de serviço, fornecedoras de mão de obra, indicando o tipo de serviço contratado, separando por órgão. (VOLUME V)
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 25/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, sobre as entidades que se enquadravam nas disposições do art. 37 da Medida Provisória nº 446 de 2008, informando sua localização, principais dirigentes e o tipo de pendências que apresentavam.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 25/11/2008
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