Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo

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Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo
Parlamentar
Raimundo Colombo
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Grande Oriente do Brasil - Santa Catarina pelo dia do Maçom (20 de agosto), assim como pela Campanha veiculada pela imprensa sob o título: "Na Maçonaria existem segredos. Porém a única coisa que não guardamos é indignação".
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
19/08/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para que envie, no estrito prazo constitucional, informações detalhadas a respeito da participação financeira do Brasil nos projetos e obras de reconstrução do Porto de Mariel, em Cuba.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
27/08/2009
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos Regimentais e de acordo com as tradições da Casa, homenagem de pesar pelas vítimas do acidente ocorrido na BR-282, próximo a ponte do Rio das Antas, em Descanso, no Estado de Santa Catarina, no início da noite do dia 09 de outubro de 2007.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC) e outros.
Data:
10/10/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO o encaminhamento de cópia do processo em que o Tribunal determinou a suspensão cautelar de licitação no valor de 94 milhões de reais para contratação de empresa de eventos pela Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP), vencida pela empresa DIALOG SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
17/09/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA o encaminhamento de cópia do processo em que o Tribunal de Contas da União determinou a suspensão cautelar de licitação no valor de 94 milhões de reais para contratação de empresa de eventos pela, então, Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP), vencida pela empresa DIALOG SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
17/09/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao jornal "CORREIO LAGEANO" pelos seus 70 anos de existência.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
17/09/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais e do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, ao TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO a realização de inspeção no CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico com o propósito de anular o Edital MDA/INCRA/CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico com o propósito de anular o Edital MDA/INCRA/CNPq - PRONERA Nº 04/2009, caso constatadas irregularidades, como por exemplo o desvio de finalidade ou a impressão do objeto.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
30/09/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre os pagamentos efetuados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, desde 2003 em relação à dívida contratual que os mesmos têem com a União.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
19/11/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre o total dos recursos do FAT para o exercício de 2008, a distribuição detalhada destes recursos e a forma de contratação (com fundamento legal) para o repasse dos mesmos.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
19/11/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado como os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, relativas às operações realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, envolvendo países estrangeiros, em que estes figurem na condição de devedores, intervenientes, garantidores ou beneficiários do financiamento de obras e serviços exportados na modalidade supplier credit.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
19/11/2008

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