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Proposições do(a) parlamentar Mauro Benevides
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- Proposições do(a) parlamentar Mauro Benevides
- Parlamentar
- Mauro Benevides
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL, OPINIÃO A RESPEITO DO PEDIDO FEITO PELO SENADOR GERSON CAMATA (RQS 00100 1991), DE QUE LHE FOSSE ENVIADA A RELAÇÃO COMPLETA DOS DEPOSITANTES E ENTIDADES QUE REALIZARAM TRANSAÇÕES E OPERAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA COM O BANCO BRASILEIRO IRAQUIANO.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 29/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- CONVOCAM O CONGRESSO NACIONAL, EXTRAORDINARIAMENTE, A PARTIR DE 05 DE FEVEREIRO DE 1991, PARA APRECIAÇÃO DAS MEDIDAS PROVISORIAS 294, DE 31 DE JANEIRO DE 1991, QUE 'ESTABELECE REGRAS PARA A DESINDEXAÇÃO DA ECONOMIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS' E 295, DE 31 DE JANEIRO DE 1991, QUE 'ESTABELECE REGRAS SOBRE PREÇOS E SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, SEM PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/)
- Data:
- 04/02/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOBRE QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO SENADOR EDUARDO SUPLICY E DEPUTADO ALBERTO GOLDMAN, QUANTO A CONVOCAÇÃO DE MINISTRO DE ESTADO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AO PLENARIO DO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/)
- Data:
- 27/02/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CAMARA DOS DEPUTADOS, RECURSO INTERPOSTO PELO DEPUTADO ISRAEL PINHEIRO FILHO, CONTRA A DECISÃO DA PRESIDENCIA SOBRE QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA POR AQUELE DEPUTADO, NA SESSÃO CONJUNTA REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 1991, REFERENTE A INTERPRETAÇÃO DO PARAGRAFO QUINTO DO ART. 57 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Presidente do Congresso Nacional: Senador Mauro Benevides (MDB/)
- Data:
- 29/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL, QUANTO A TRAMITAÇÃO, NO AMBITO DO CONGRESSO NACIONAL, DA MENSAGEM QUE TRATA DA RENEGOCIAÇÃO DO PAGAMENTO DOS JUROS DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA POR FORÇA DO ART. 49, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/)
- Data:
- 24/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSTA OS ATOS NORMATIVOS DO PODER EXECUTIVO QUE OBJETIVAM REALIZAR O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA USIMINAS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 17/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DOS PRAZOS, CONCEDIDOS AS PARTES, NOS PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 27/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, EM DATA A SER DESIGNADA, DESTINADA A COMEMORAR O CENTENARIO DE INSTALAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, OCORRIDA EM 28 DE FEVEREIRO DE 1891.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 26/02/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR CESAR CALS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 11/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DOS PRESIDENTES DOS PARLAMENTOS IBERO-LATINO-AMERICANOS, NO PERIODO DE 29 DE MAIO A 03 DE JUNHO PROXIMO.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 27/05/1991
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