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Proposições do(a) parlamentar Mauro Benevides
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- Proposições do(a) parlamentar Mauro Benevides
- Parlamentar
- Mauro Benevides
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS DO ARTIGO 218 DO REGIMENTO INTERNO E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, AS SEGUINTES HOMENAGENS: A) INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR; B) APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO; C) LEVANTAMENTO DA SESSÃO.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 28/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL 'O POVO' DE FORTALEZA - CE, DO SUPERINTENDENTE DA SUDENE, INTITULADO 'FINOR: MAIS QUE NUNCA, IMPRESCINDIVEL', DE 25 DE OUTUBRO DE 1990.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 25/10/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FREITAS NOBRE.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 20/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO DO SENADOR MARIO COVAS, PUBLICADO NO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, DE 01/12/90, INTITULADO 'TRADIÇÃO E INDEPENDENCIA', REFERENTE A FORMAÇÃO DE BLOCOS PARLAMENTARES.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 04/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR VALDEMAR ALCANTARA.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 11/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (CCJ), QUANTO AOS ASPECTOS CONSTITUCIONAL, JURIDICO E REGIMENTAL DA QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO SEN MAURICIO CORREA REFERENTE AO PDF 00054 1990, BEM COMO DO ART. 12 DA RESOLUÇÃO 49, DE 1990.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 19/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL, SOBRE QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO DEPUTADO NELSON JOBIM REFERENTE AO DECRETO DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA DECLARANDO INEFICAZ A SANÇÃO DO ART. 032 DA LEI 8177, DE 01 DE MARÇO DE 1991.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 10/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHANDO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, CONSULTA SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E LEGALIDADE, DA PROPOSTA DE ATO DA COMISSÃO DIRETORA QUE 'DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SISTEMAS DE ASCENSÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAL.'
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 27/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSULTA O PRESIDENTE DA CCJ SOBRE QUESTÃO DE ORDEM DO SENADOR MAURICIO CORREA, LEVANTADA NA SESSÃO DO DIA 16 DE NOVEMBRO E DECIDIDA NA SESSÃO DE 05 DE DEZEMBRO, REFERENTE A VETOS DO DF.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 12/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SOLICITANDO AUDIENCIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E CIDADANIA, SOBRE QUESTÃO DE ORDEM FORMULADA PELO SENADOR MAURICIO CORREA SOBRE A POSSIBILIDADE REGIMENTAL DE SER ADIADA A DISCUSSÃO DE PEC, NOS TERMOS DOS ARTS. 274 E 279 DO REGIMENTO INTERNO, CUJA DECISÃO ESTA SOBRESTADA.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 13/08/1991
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