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Proposições do(a) parlamentar Casildo Maldaner
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- Proposições do(a) parlamentar Casildo Maldaner
- Parlamentar
- Casildo Maldaner
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o caput do artigo 10 da Lei 9504, de 30 de setembro de 1997, "que estabelece normas para as eleições" e lhe acrescenta § 6º, com o fim de aumentar o número de candidatos que cada partido poderá registrar para as Câmaras Municipais.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 08/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia do Advogado a ser celebrado em 11 de agosto.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 01/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso VIII, do art. 13, da Resolução nº 78, de 1998.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 23/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Fazenda informações sobre o saneamento do Banco do Estado de Santa Catarina S/A - BESC.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 15/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 02/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, CONSTANTE DA LEI 9491, DE 09 DE SETEMBRO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 23/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A CRIAÇÃO DE MECANISMO DE TRADUÇÃO PARA DEFICIENTES AUDITIVOS NA TV SENADO.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 12/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 57 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 28/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 20 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O FGTS, DE FORMA A INCLUIR, ENTRE AS HIPOTESES PARA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA DO TRABALHADOR, CATASTROFES OCASIONADAS PELA NATUREZA.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 28/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE OS BENEFICIOS DOS INCISOS II E III DO ARTIGO 53 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TRANSITORIAS AOS EX-COMBATENTES QUE DEFINE.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 04/03/1996
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