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Proposições do(a) parlamentar Alfredo Campos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alfredo Campos
- Parlamentar
- Alfredo Campos
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A DATA DE ENTRADA EM VIGOR DE ATOS NORMATIVOS, LEIS E MEDIDAS PROVISORIAS.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 05/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 57, DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 66, DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 68 E DO ARTIGO 166 'CAPUT' E SEUS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 26/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 64 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUINDO A ALTERNANCIA NO INICIO DE TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE ORIGEM EXTERNA.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 26/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA O NUMERO DE VOTOS NECESSARIOS A REJEIÇÃO DO VETO.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 01/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTADO E TERRITORIO. - COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 05/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 7998, DE 11 DE JANEIRO DE 1980, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DO SEGURO-DESEMPREGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 24/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADA A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A LIQUIDAÇÃO EXTRA-JUDICIAL DA CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 19/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 01 DE OUTUBRO VINDOURO, SEJA DEDICADO A HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO VEREADOR.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 29/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDA A APRECIAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL, CONSULTA SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO ART 370 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 29/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 57, DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 66, DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 68 E DO ARTIGO 166 CAPUT E SEUS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 15/12/1990
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