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Proposições do(a) parlamentar Álvaro Pacheco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Álvaro Pacheco
- Parlamentar
- Álvaro Pacheco
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ANISTIA AOS PEQUENOS DEVEDORES DA PREVIDENCIA SOCIAL COM DEBITOS ANTERIORES A 01 DE JANEIRO DE 1989, SOBRETUDO MICROEMPRESAS.
- Autor:
- Senador Álvaro Pacheco (/)
- Data:
- 26/01/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO III, DO ART. PRIMEIRO, DA LEI 8034, DE 12 DE ABRIL DE 1990, NO QUE SE REFERE A SUSPENSÃO DOS BENEFICIOS FISCAIS PARA PESSOAS JURIDICAS, PREVISTOS NA LEI 7505, DE 02 DE JULHO DE 1966, E DA LEI 8312, DE 23 DE OUTUBRO DE 1991, E REPRISTINA OS EFEITOS JURIDICOS DA LEI 7505, DE 02 DE JULHO DE 1986.
- Autor:
- Senador Álvaro Pacheco (/)
- Data:
- 04/02/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTIMULA A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS TECNICAS DE ENSINO INDUSTRIAL DE NIVEL MEDIO, MEDIANTE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS TRIBUTARIOS.
- Autor:
- Senador Álvaro Pacheco (/)
- Data:
- 11/02/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 30 DA LEI 8212, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL, INSTITUI PLANO DE CUSTEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, ALTERADA PELA LEI 8620, DE 05 DE JANEIRO DE 1993.
- Autor:
- Senador Álvaro Pacheco (/)
- Data:
- 03/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCARIAS, EM MOEDA ESTRANGEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Álvaro Pacheco (/)
- Data:
- 11/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ARTIGO A LEI 7170, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE 'DEFINE OS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLITICA E SOCIAL, ESTABELECE SEU PROCESSO E JULGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Álvaro Pacheco (/)
- Data:
- 19/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE MULTA E CORREÇÃO MONETARIA DE DEBITOS FISCAIS.
- Autor:
- Senador Álvaro Pacheco (/)
- Data:
- 16/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS A JUIZES DESIGNADOS PARA OS TRIBUNAIS ELEITORAIS.
- Autor:
- Senador Álvaro Pacheco (/)
- Data:
- 20/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O IMORTAL AUSTREGESILO DE ATHAYDE, FALECIDO DIA 13 DE SETEMBRO ULTIMO.
- Autor:
- Senador Álvaro Pacheco (/) e outros.
- Data:
- 14/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ANISTIA AOS PEQUENOS DEVEDORES DA PREVIDENCIA SOCIAL COM DEBITOS ANTERIORES A 01 DE JANEIRO DE 1989, SOBRETUDO MICROEMPRESAS.
- Autor:
- Senador Álvaro Pacheco (/)
- Data:
- 03/12/1992
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