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Proposições do parlamentar
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Total 12
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 10
RQS - REQUERIMENTO 2

Matérias encontradas

Matéria:
PLS 1/1993
Ementa:
CONCEDE ANISTIA AOS PEQUENOS DEVEDORES DA PREVIDENCIA SOCIAL COM DEBITOS ANTERIORES A 01 DE JANEIRO DE 1989, SOBRETUDO MICROEMPRESAS.
Autor:
Senador Álvaro Pacheco
Data:
26/01/1993

Matéria:
PLS 6/1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO III, DO ART. PRIMEIRO, DA LEI 8034, DE 12 DE ABRIL DE 1990, NO QUE SE REFERE A SUSPENSÃO DOS BENEFICIOS FISCAIS PARA PESSOAS JURIDICAS, PREVISTOS NA LEI 7505, DE 02 DE JULHO DE 1966, E DA LEI 8312, DE 23 DE OUTUBRO DE 1991, E REPRISTINA OS EFEITOS JURIDICOS DA LEI 7505, DE 02 DE JULHO DE 1986.
Autor:
Senador Álvaro Pacheco
Data:
04/02/1993

Matéria:
PLS 9/1993
Ementa:
ESTIMULA A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS TECNICAS DE ENSINO INDUSTRIAL DE NIVEL MEDIO, MEDIANTE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS TRIBUTARIOS.
Autor:
Senador Álvaro Pacheco
Data:
11/02/1993

Matéria:
PLS 16/1993
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 30 DA LEI 8212, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL, INSTITUI PLANO DE CUSTEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, ALTERADA PELA LEI 8620, DE 05 DE JANEIRO DE 1993.
Autor:
Senador Álvaro Pacheco
Data:
03/03/1993

Matéria:
PLS 21/1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCARIAS, EM MOEDA ESTRANGEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Álvaro Pacheco
Data:
11/03/1993

Matéria:
PLS 64/1993
Ementa:
ACRESCENTA ARTIGO A LEI 7170, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE 'DEFINE OS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLITICA E SOCIAL, ESTABELECE SEU PROCESSO E JULGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Autor:
Senador Álvaro Pacheco
Data:
19/05/1993

Matéria:
PLS 75/1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE MULTA E CORREÇÃO MONETARIA DE DEBITOS FISCAIS.
Autor:
Senador Álvaro Pacheco
Data:
16/06/1993

Matéria:
PLS 160/1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS A JUIZES DESIGNADOS PARA OS TRIBUNAIS ELEITORAIS.
Autor:
Senador Álvaro Pacheco
Data:
20/12/1993

Matéria:
PLS 173/1992
Ementa:
CONCEDE ANISTIA AOS PEQUENOS DEVEDORES DA PREVIDENCIA SOCIAL COM DEBITOS ANTERIORES A 01 DE JANEIRO DE 1989, SOBRETUDO MICROEMPRESAS.
Autor:
Senador Álvaro Pacheco
Data:
03/12/1992

Matéria:
PLS 58/1988
Ementa:
PRORROGA O PRAZO DE VIGENCIA DE INCENTIVOS FISCAIS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
Autor:
Senador Álvaro Pacheco
Data:
10/08/1988

Matéria:
RQS 893/1993
Ementa:
REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O IMORTAL AUSTREGESILO DE ATHAYDE, FALECIDO DIA 13 DE SETEMBRO ULTIMO.
Autor:
Senador Álvaro Pacheco
Data:
14/09/1993

Matéria:
RQS 143/1988
Ementa:
SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, LHE SEJA CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAR DA COMITIVA QUE ACOMPANHARA O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA EM SUA VIAGEM A UNIÃO SOVIETICA.
Autor:
Senador Álvaro Pacheco
Data:
07/10/1988

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