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Proposições do(a) parlamentar Mourão Vieira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mourão Vieira
- Parlamentar
- Mourão Vieira
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre o lucro líquido das empresas que exploram a indústria de artefatos de borracha.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 29/08/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a situação atual do látex brasileiro.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 16/05/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, sobre se houve ou não concessão das minas de manganês de Cotovêlo, no Estado do Amazônas.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 18/04/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, sobre quais as plantações de seringueira efetuadas na vigência da Lei que manda aplicar vinte por cento dos lucros das companhias fabricantes de artefatos de borracha no plantio da hevea, em territorio nacional.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 07/03/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre a quanto montam os lucros das companhias de fabricante de borracha desde que entrou em vigor a lei que determinou a aplicação de 20 por cento desses lucros no plantio da seringueira no Brasil.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 07/03/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ENDEMIAS RURAIS.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 28/07/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 5.834.000,00 (CINCO MILHÕES E OITOCENTOS MIL CRUZEIROS), ATRAVES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DESTINADO AO PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA, AJUDA DE CUSTA E DIARIAS, AOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AOS INDIOS, AMPARADOS PELA LEI 3483, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1958.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 22/02/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR SELOS COMEMORATIVOS DO CINQUENTENARIO DA FUNDAÇÃO DA PRELAZIA DO ALTO SOLIMÕES.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 17/02/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a emissão de selos postais comemorativos do Bicentenário da Fundação da cidade de Borba, no município do mesmo nome, no estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 07/06/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria normas para o estabelecimento de níveis de vencimentos, em face da alteração do poder aquisitivo da moeda.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 14/07/1955
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