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Proposições do(a) parlamentar Mourão Vieira
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- Proposições do(a) parlamentar Mourão Vieira
- Parlamentar
- Mourão Vieira
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Fazenda, através da Diretoria das Rendas Internas, informação sobre o motivo que levou a este orgão fazendario a não mandar aplicar aos Municípios recém-criados no Estado do Amazonas, o disposto nos incisos 2 e 4 do artigo 15 da Constituição Federal, modificados pela Emenda Constitucional número 5 de 1961.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 06/06/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho informações relativas a condições de higiene e segurança dos escritórios e depósitos de materiais das Companhias de Aviação, no sub solo do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 10/04/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Presidente do Instituto Brasileiro do Café, por intermédio do Ministério da Fazenda, informações relativas ao café nos Estados do Amazonas e Pará.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 11/02/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério das Relações Exteriores, informações relativas ao apressamento da regulamentação do Convênio Luso Brasileiro de Amizade e Consulta.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 20/11/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção no Anais dos dircusos proferidos na solenidade de hasteamneto da Bandeira pelos Senhores Senadores Gilberto Marinho e o Diretor da Ata, Francisco Bevilaqua.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 19/11/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Agricultura, informações sobre o emprego da sacaria de juta pelo Instituto do Açucar e do Álcool.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 02/06/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção nos Anais do Senado do artigo publicado no Correio da Manhã de vinte e um do corrente, sob o título Complexos Tropicais, do Senhor Pimentel Gomes.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 21/08/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que não haja sessão, nem funcione a Secretaria no dia 30 do corrente, data dedicada à Ascenção do Senhor.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 27/05/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Aeronáutica informações relativas às alterações de tarifas nas empresas de aviação comercial.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/) e outros.
- Data:
- 11/04/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Viação, sobre as obrigações contratuais da The Manaus Harbour, Limited.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 02/09/1955
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