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Proposições do(a) parlamentar Darcy Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Darcy Ribeiro
- Parlamentar
- Darcy Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO DE LICENÇA AS DUAS PRIMEIRAS SEMANAS DO CORRENTE MES, EM QUE ESTIVE AUSENTE DA CASA, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES DE SENADOR PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ).
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 01/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA DESEMPENHAR MISSÃO NO EXTERIOR, A FIM DE PARTICIPAR DO 'SEMINARIO INTERNACIONAL AMERINDIA HACIA EL TERCER MILENIO', A SER REALIZADO NO MEXICO, NO PERIODO DE 12 A 17 DE JUNHO, SOB O PATROCINIO DO GOVERNO DO MEXICO E DA UNESCO.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 05/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO, PARA DESEMPENHAR MISSÃO NO EXTERIOR, NO ENCONTRO DE BARCELONA, A SER REALIZADO EM SEVILHA, DE 08 A 13 DE ABRIL, SOB O PATROCINIO DO GOVERNO DA ESPANHA.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 05/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA SAUDE, SOBRE ESTERILIZAÇÃO DE MULHERES NO PAIS.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 21/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES SOBRE ABORTOS OCORRIDOS NO PAIS.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 21/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA JUSTIÇA, SOBRE O GENOCIDIO DE INDIOS BRASILEIROS.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 21/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES SOBRE A ESTERILIZAÇÃO DE MULHERES NO BRASIL.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 21/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA JUSTIÇA SOBRE O ASSASSINATO DE MENORES NO PAIS.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 21/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES SOBRE OS ALARMANTES DE ABORTOS FATAIS NO BRASIL.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 21/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8489, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE RETIRADA E TRANSPLANTE DE TECIDOS, ORGÃOS E PARTES DO CORPO HUMANO, COM FINS TERAPEUTICOS E CIENTIFICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 17/02/1995
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