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Proposições do(a) parlamentar Darcy Ribeiro
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- Proposições do(a) parlamentar Darcy Ribeiro
- Parlamentar
- Darcy Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8489, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE 'DISPÕE SOBRE RETIRADA E TRANSPLANTE DE TECIDOS, ORGÃOS E PARTES DO CORPO HUMANO, COM FINS TERAPEUTICOS E CIENTIFICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 09/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE AS DIRETRIZES E FIXA AS BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 20/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA PARTE DO INCISO QUARTO DO ART. 199 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE TECIDOS, ORGÃOS OU PARTES DO CORPO HUMANO DESTINADOS A TRANSPLANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 29/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DE SUBSTANCIA ATOXICA, VOLATIL E DE ODOR AVERSIVO AO BENZENO, TOLUENO E XILENO, SEUS DERIVADOS E COMPOSTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 29/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS, ACIDENTES DE TRANSITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 06/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 92 E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 184 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ) e outros.
- Data:
- 03/10/1995
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