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Proposições do(a) parlamentar Moura Andrade
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- Proposições do(a) parlamentar Moura Andrade
- Parlamentar
- Moura Andrade
- Matéria:
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- Ementa:
- Exclui do regime de licença de importação as ambulâncias, tratores, veiculos e máquinas agrícolas e rodoviárias, barcos de pesca e automovéis para o uso profissional de motoristas de praça. Altera a taxa de conversão de moedas estrangeiras para efeito de pagamento das exportações e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 11/04/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a inscrição de estivadores nas Capitanias dos Portos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 04/06/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Entrega aos contribuintes, excluídos a União e os empregadores, a direção dos Institutos e Caixa de Aposentadoria e Pensões. Dispõe sobre o processo de provimento e institui a Convenção Nacional para a Previdência Social.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 02/08/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as comemorações do quinquagésimo aniversário da imigração japonesa no país, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 05/11/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aos Senhores Ministro da Viação e Obras Públicas, Prefeito do Distrito Federal e Prefeito de São Paulo, seja remetido ao Senador o dossiê relativo à concessionária, Companhia Telefônica Brasileira.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 13/11/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita prorrogação da incumbência da Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar denúncia formulada por Sua Eminência o Cardeal Dom Jaime Câmara.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 19/12/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando autorização para participar da quinta Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores em Santiago, na Missão Diplomática presidida pelo Chanceler Horacio Lafer.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 06/08/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a inserção em Ata de um voto de louvor e de congratulações ao Professor Thales Castanho de Andrade, pelo transcurso do quadragessimo ano de publicação do livro de sua autoria Saudade.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 26/11/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando autorização para participar da Delegação do Brasil a quinta Conferência sobre Organização da Aviação Civil Internacional a realizar-se em Roma a partir de primeiro do próximo mês.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 27/11/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando voto de pesar, apresentação de condolências à família e ao Governador do Estado de Minas pelo falecimento do Doutor João Tavares Correa Beraldo, que representou o mesmo estado na Assembléia Constituinte.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 21/03/1960
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