Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Moura Andrade
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Moura Andrade
- Parlamentar
- Moura Andrade
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza os estabelecimentos bancários a substituirem, em suas contabilidades, o livro Diário de escrituração mercantil pelo livro Balancetes Diários e Balanços, cujas características define: atribui eficácia probatória aos lançamentos efetuados segundo sistema de partidas ou vouchers e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 13/10/1955
- Matéria:
-
- Ementa:
- Confere aos Reitores das Universidades Federais e das que lhes sejam equiparadas a qualidade de membros natos do Conselho Nacional de Educação e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 13/10/1955
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o regime de juros das contas do Tesouro Nacional, da Superintendência da Moeda e do Crédito e da Caixa de Mobilização Bancária do Banco do Brasil; limita a um por cento ao ano a taxa de juros dos empréstimos concedidos pelo Banco do Brasil para financiamento à lavoura e à pecuária.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 05/07/1955
- Matéria:
-
- Ementa:
- Exclui dos efeitos da Lei 1300, de 28 de dezembro de 1950, a locação de imóveis pertencentes a instituições pias e beneficentes.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 15/06/1955
- Matéria:
-
- Ementa:
- Concede anistia a integrantes da Força Pública do Estado de São Paulo e a seus Bombeiros.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 03/07/1961
Fazer nova pesquisa ›