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Proposições do(a) parlamentar Carlos Chiarelli
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- Proposições do(a) parlamentar Carlos Chiarelli
- Parlamentar
- Carlos Chiarelli
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O REGISTRO NACIONAL DE PROPRIEDADE AUTOMOTORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 04/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE TREINADOR DE FUTEBOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 09/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DEVIDO POR PESSOAS FISICAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 18/09/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ORTOPTISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 18/09/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA C DO INCISO II DO ARTIGO OITAVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, PARA INCLUIR, EXPRESSAMENTE, COMO NECESSIDADE GRAVE E PREMENTE, ENFERMIDADE PESSOAL OU FAMILIAR DO TRABALHADOR.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 29/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CONDIÇÕES PARA APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO, ESTADOS, MUNICIPIOS E DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO DOS TRABALHADORES REGIDOS PELA CLT, CONFORME O DISPOSTO, RESPECTIVAMENTE, NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART 40 E NO INCISO II DO ART 202, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 16/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ALINEA AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART TERCEIRO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971 E ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO MESMO ARTIGO, PARA ASSEGURAR A ESPOSA OU COMPANHEIRA DO TRABALHADOR RURAL A CONDIÇÃO DE TITULAR DE DIREITOS PREVIDENCIARIOS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 15/10/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 116 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, PARA PERMITIR A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO AO SERVIÇO PUBLICO, EM OUTRO ORGÃO, PARA EFEITO DE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 28/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 528 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, PARA ASSEGURAR A JUSTIÇA DO TRABALHO COMPETENCIA PARA APRECIAR OCORRENCIA DE PERTUBAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 26/11/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DE SERVIÇO PRESTADO POR PROFISSIONAL LIBERAL PERANTE A PREVIDENCIA SOCIAL, PARA EFEITO DE CONCESSÃO DE BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 30/11/1984
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