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Proposições do(a) parlamentar Carlos Chiarelli
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- Proposições do(a) parlamentar Carlos Chiarelli
- Parlamentar
- Carlos Chiarelli
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ABATIMENTO, PELA PESSOA FISICA, DE IMPORTANCIAS PAGAS A EMPREGADO DOMESTICO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 19/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA UMA ALINEA AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1234, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1950, PARA CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL AOS EXERCENTES DE ATIVIDADES COM RAIO X E SUBSTANCIAS RADIOATIVAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 14/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO AUTOMATICA DOS SALARIOS, REAJUSTES DAS PRESTAÇÕES DOS IMOVEIS RESIDENCIAIS ADQUIRIDOS PELO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, DOS BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 08/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA CORREÇÃO AUTOMATICA SEMESTRAL DOS SALARIOS, DE ACORDO COM O INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 28/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE ESTATISTICA, A PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES ESTATISTICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 05/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS INCISOS II E III DO ARTIGO OITAVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, PARA PERMITIR QUE O EMPREGADO COM MAIS DE 10 ANOS DE SERVIÇO NUMA MESMA EMPRESA POSSA RETIRAR CINQUENTA POR CENTO DO VALOR DO DEPOSITO BANCARIO.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 11/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 6210, DE 04 DE JUNHO DE 1975, PARA PERMITIR QUE O SEGURADO APOSENTADO POR INVALIDEZ POSSA RETORNAR A ATIVIDADE LABORATIVA, EM CARATER PARCIAL, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 11/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 192 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA ESTABELECER QUE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE INCIDIRA SOBRE O SALARIO PERCEBIDO PELO TRABALHADOR, SALVO SE TRATAR DE PROFISSIONAL COM PROFISSÃO REGULAMENTADA.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 12/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O CAPUT DO ART SEXTO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, PARA ACRESCER DE 10% (DEZ POR CENTO) PARA 20% (VINTE POR CENTO), O MONTANTE DEVIDO PELO EMPREGADOR, QUANDO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 25/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ECONOMISTA DOMESTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 26/09/1984
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