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Proposições do(a) parlamentar Carlos Chiarelli
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- Proposições do(a) parlamentar Carlos Chiarelli
- Parlamentar
- Carlos Chiarelli
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO-LEI 2087, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1983.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 03/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE CRITERIOS DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, TRANSFERENCIAS DE IMOVEIS PELO MUTUARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 16/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 21 DA LEI 6435 DE 15 DE JULHO DE 1977, QUE INSTITUIU AS ENTIDADES DE PREVIDENCIAS PRIVADA E ACRESCENTA MAIS DOIS PARAGRAFOS AO MESMO ARTIGO.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 16/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 5764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE DEFINE A POLITICA NACIONAL DE COOPERATIVISMO, INSTITUI O REGIME JURIDICO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 22/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 18/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO SEXTO, INCISOS E PARAGRAFOS DA LEI 6650, DE 23 DE MAIO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 200 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 31/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 31/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O AVISO PREVIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 24/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE INFORMATICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 07/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 03/05/1989
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