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Proposições do(a) parlamentar Carlos Chiarelli
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- Proposições do(a) parlamentar Carlos Chiarelli
- Parlamentar
- Carlos Chiarelli
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FABRICO, EXPOSIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE BRINQUEDOS BELICOSOS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 08/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI 6903, DE 30 DE ABRIL DE 1981, PARA EQUIPARAR AO FUNCIONARIO PUBLICO CIVIL DA UNIÃO, O JUIZ TEMPORARIO APOSENTADO.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 08/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA UM PARAGRAFO AO ARTIGO SEXTO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 11/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIO PARA A CONVERSÃO EM CRUZADOS DO SALDO DO IMPOSTO DE RENDA A PAGAR DAS PESSOAS FISICAS ABRANGIDAS PELO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 2425, DE 07 DE ABRIL DE 1988.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 26/04/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART 10 DA LEI 6903, DE 30 DE ABRIL DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS JUIZES TEMPORARIOS DA UNIÃO DE QUE TRATA A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 18/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL, PARA REVOGAR INCENTIVOS FISCAIS RELATIVOS A EXPLORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS PETROQUIMICOS NA AREA DE ATUAÇÃO DA SUDENE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 24/06/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO - DNOS, DISPOSIÇÕES DA LEI 7388, DE 23 DE OUTUBRO DE 1985.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 25/06/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DOS DIREITOS DO TRABALHADOR, ASSEGURADOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 21/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE ECONOMISTAS DOMESTICOS, REGULA SEU FUNCIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 28/09/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE REGULA O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - PIS E O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 28/03/1985
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