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Proposições do(a) parlamentar Carlos Chiarelli
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Chiarelli
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Carlos Chiarelli
Encontradas 56 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 21 DA LEI 6435 DE 15 DE JULHO DE 1977, QUE INSTITUIU AS ENTIDADES DE PREVIDENCIAS PRIVADA E ACRESCENTA MAIS DOIS PARAGRAFOS AO MESMO ARTIGO.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 16/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 5764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE DEFINE A POLITICA NACIONAL DE COOPERATIVISMO, INSTITUI O REGIME JURIDICO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 22/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO SEXTO, INCISOS E PARAGRAFOS DA LEI 6650, DE 23 DE MAIO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 200 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 31/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE INFORMATICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 07/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ABATIMENTO, PELA PESSOA FISICA, DE IMPORTANCIAS PAGAS A EMPREGADO DOMESTICO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 19/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO AUTOMATICA DOS SALARIOS, REAJUSTES DAS PRESTAÇÕES DOS IMOVEIS RESIDENCIAIS ADQUIRIDOS PELO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, DOS BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 08/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE ESTATISTICA, A PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES ESTATISTICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 05/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS INCISOS II E III DO ARTIGO OITAVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, PARA PERMITIR QUE O EMPREGADO COM MAIS DE 10 ANOS DE SERVIÇO NUMA MESMA EMPRESA POSSA RETIRAR CINQUENTA POR CENTO DO VALOR DO DEPOSITO BANCARIO.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 11/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 6210, DE 04 DE JUNHO DE 1975, PARA PERMITIR QUE O SEGURADO APOSENTADO POR INVALIDEZ POSSA RETORNAR A ATIVIDADE LABORATIVA, EM CARATER PARCIAL, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 11/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 192 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA ESTABELECER QUE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE INCIDIRA SOBRE O SALARIO PERCEBIDO PELO TRABALHADOR, SALVO SE TRATAR DE PROFISSIONAL COM PROFISSÃO REGULAMENTADA.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 12/09/1984
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