Proposições do(a) parlamentar Filinto Muller

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Proposições do(a) parlamentar Filinto Muller
Parlamentar
Filinto Muller
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a orientação dos trabalhos de Plenário e das Comissões.
Autor:
Senador Filinto Muller (/) e outros.
Data:
20/03/1958
Matéria:
Ementa:
Sugere a composição de uma Comissão com a incumbência de, entre outras providências, tomar conhecimento dos planos e projetos do imóvel que está sendo construído em Brasília.
Autor:
Senador Filinto Muller (/) e outros.
Data:
08/08/1958
Matéria:
Ementa:
Concede anistia aos participantes do levante militar conhecido como Sedição de Aragarças apresentado pelo Senador Filinto Müller e outros Senadores.
Autor:
Senador Filinto Muller (/)
Data:
21/07/1961
Matéria:
Ementa:
Modifica o regime de discriminação de rendas.
Autor:
Senador Filinto Muller (/)
Data:
14/11/1961
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a auxiliar os habitantes de Ponta Porã, e dá outras providências.
Autor:
Senador Filinto Muller (/)
Data:
27/10/1948
Matéria:
Ementa:
Regula a concessão de pensão às viúvas dos veteranos das campanhas do Uruguai e Paraguai.
Autor:
Senador Filinto Muller (/)
Data:
28/04/1948
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a doação de um terreno à Caixa Beneficente da Guarda Civil do Distrito Federal.
Autor:
Senador Filinto Muller (/)
Data:
29/01/1948
Matéria:
Ementa:
FIXA DATA PARA A REALIZAÇÃO DAS CONVENÇÕES PARA ELEIÇÃO DO DIRETORIO NACIONAL E DOS DIRETORIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Filinto Muller (/)
Data:
24/11/1967
Matéria:
Ementa:
Regula reversão de pensões de montepio de herdeiros de militares contribuintes.
Autor:
Senador Filinto Muller (/)
Data:
24/08/1948
Matéria:
Ementa:
RESTABELECE A DENOMINAÇÃO DA FACULDADE DE DIREITO DE MATO GROSSO, FEDERALIZADA PELA LEI 3877, DE 30 DE JANEIRO DE 1961.
Autor:
Senador Filinto Muller (/)
Data:
12/10/1961

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