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Proposições do(a) parlamentar Filinto Muller
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Filinto Muller
- Parlamentar
- Filinto Muller
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere a composição de uma Comissão com a incumbência de, entre outras providências, tomar conhecimento dos planos e projetos do imóvel que está sendo construído em Brasília.
- Autor:
- Senador Filinto Muller (/) e outros.
- Data:
- 08/08/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a orientação dos trabalhos de Plenário e das Comissões.
- Autor:
- Senador Filinto Muller (/) e outros.
- Data:
- 20/03/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede anistia aos participantes do levante militar conhecido como Sedição de Aragarças apresentado pelo Senador Filinto Müller e outros Senadores.
- Autor:
- Senador Filinto Muller (/)
- Data:
- 21/07/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o regime de discriminação de rendas.
- Autor:
- Senador Filinto Muller (/)
- Data:
- 14/11/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a auxiliar os habitantes de Ponta Porã, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Filinto Muller (/)
- Data:
- 27/10/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a doação de um terreno à Caixa Beneficente da Guarda Civil do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Filinto Muller (/)
- Data:
- 29/01/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE A DENOMINAÇÃO DA FACULDADE DE DIREITO DE MATO GROSSO, FEDERALIZADA PELA LEI 3877, DE 30 DE JANEIRO DE 1961.
- Autor:
- Senador Filinto Muller (/)
- Data:
- 12/10/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a concessão de pensão às viúvas dos veteranos das campanhas do Uruguai e Paraguai.
- Autor:
- Senador Filinto Muller (/)
- Data:
- 28/04/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula reversão de pensões de montepio de herdeiros de militares contribuintes.
- Autor:
- Senador Filinto Muller (/)
- Data:
- 24/08/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA DATA PARA A REALIZAÇÃO DAS CONVENÇÕES PARA ELEIÇÃO DO DIRETORIO NACIONAL E DOS DIRETORIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Filinto Muller (/)
- Data:
- 24/11/1967
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