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Proposições do(a) parlamentar Francisco Galloti
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- Proposições do(a) parlamentar Francisco Galloti
- Parlamentar
- Francisco Galloti
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os dispositivos da Lei 1900 de 13 de junho de 1953, sobre competência dos tribunais para julgamento das ações dos empregados diaistas e mensalistas da União, dos Estados e das entidades autárquicas.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 13/11/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis 1316 de 20 janeiro de 1951, 2283 de 20 de agosto de 1954 e 2710 de 19 janeiro de 1956.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 13/11/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações relacionadas com as verbas liberadas no Governo do Senhor Nereu Ramos, dentre as incluídas no plano de economia elaborado pelo Governo do Senhor Café Filho.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 16/03/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer do Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre o Parecer proferido pelo Professor Temístocles Cavalcanti, Procurador Geral da República, referente ao processo PR 11210 de 1956.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 26/07/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção nos Anais do discurso proferido pelo Senhor Neves da Rocha na cerimônia do hasteamento da Bandeira.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 19/11/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei 1316 de 20 de Janeiro de 1951 Código de Vencimentos e Vantagens dos Militares.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 20/08/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a instalar em Santa Catarina uma usina termo-elétrica destinada, principalmente, ao abastecimento de energia elétrica ao Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 16/04/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a denominação dos atuais cargos de Adjuntos de Procurador Geral da Fazenda Pública, do Tesouro Nacional.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 17/08/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Estende aos funcionários da Secretaria do Senado Federal os benefícios da Lei 1765 de 18 de dezembro de 1952.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 04/02/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o quadro da Garagem do Senado, suprimindo-se os cargos vagos decorrentes do aproveitamento de serventes e contínuos.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 10/09/1953
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