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Proposições do(a) parlamentar Francisco Galloti
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- Proposições do(a) parlamentar Francisco Galloti
- Parlamentar
- Francisco Galloti
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 2º da Lei 140 de 18 de novembro de 1947.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 05/01/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a denominação dos atuais cargos de Adjuntos de Procurador Geral da Fazenda Pública, do Tesouro Nacional.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 17/08/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a instalar em Santa Catarina uma usina termo-elétrica destinada, principalmente, ao abastecimento de energia elétrica ao Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 16/04/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a aposentadoria de servidores públicos federais do sexo feminino.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 08/04/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Plano de Unificação da Companhia Nacional de Navegação Costeira e do Loide Brasileiro que é Patrimônio Nacional.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 10/05/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre vantagens atribuidas aos Juizes que se aposentarem após 30 anos de serviço público.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 19/03/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os dispositivos da Lei 1900 de 13 de junho de 1953, sobre competência dos tribunais para julgamento das ações dos empregados diaistas e mensalistas da União, dos Estados e das entidades autárquicas.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 13/11/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis 1316 de 20 janeiro de 1951, 2283 de 20 de agosto de 1954 e 2710 de 19 janeiro de 1956.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 13/11/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR UMA SERIE DE SELOS COMEMORATIVOS DO SESQUICENTENARIO DA CARREIRA DE LEI DE 04 DE DEZEMBRO DE 1810.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 28/03/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede à Sociedade Brasileira de Neurologia, Psiquiatria e Medicina Legal, o auxílio de Cr$ 150.000,00.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 24/08/1948
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