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Proposições do(a) parlamentar Francisco Galloti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Francisco Galloti
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Francisco Galloti
Encontradas 18 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o produto do imposto adicional de 10 por cento sobre a importância dos direitos de importação, criado pelo artigo 3 do Decreto 24343, de 5 de junho de 1943, a partir de 1 de agosto de 1947, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 06/05/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede as honras do posto de Contra-Almirante ao Capitão de Mar e Guerra Alvaro Alberto da Motta e Silva, como reconhecimento dos relevantes e excepcionais serviços por ele prestados à Marinha e ao Brasil.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/) e outros.
- Data:
- 11/06/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a aposentadoria de servidores públicos federais do sexo feminino.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 08/04/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede à Sociedade Brasileira de Neurologia, Psiquiatria e Medicina Legal, o auxílio de Cr$ 150.000,00.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 24/08/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 2º da Lei 140 de 18 de novembro de 1947.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 05/01/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei 1316 de 20 de Janeiro de 1951 Código de Vencimentos e Vantagens dos Militares.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 20/08/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis 1316 de 20 janeiro de 1951, 2283 de 20 de agosto de 1954 e 2710 de 19 janeiro de 1956.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 13/11/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o trânsito de bicicletas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 27/08/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica disposições do Decreto-lei 8311, de 6 de dezembro de 1945.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 08/08/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Plano de Unificação da Companhia Nacional de Navegação Costeira e do Loide Brasileiro que é Patrimônio Nacional.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 10/05/1951
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