Proposições do(a) parlamentar Francisco Galloti

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Proposições do(a) parlamentar Francisco Galloti
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Francisco Galloti
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR UMA SERIE DE SELOS POSTAIS COMEMORATIVOS DO CENTENARIO DO NASCIMENTO DE ANDRE GUSTAVO PAULO DE FRONTIN, A CELEBRAR-SE A 17 DE SETEMBRO DE 1960.
Autor:
Senador Francisco Galloti (/)
Data:
28/03/1960
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR SELOS POSTAIS COMEMORATIVOS DO CENTENARIO DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA AGRICULTURA, COMERCIO E OBRAS PUBLICAS.
Autor:
Senador Francisco Galloti (/)
Data:
28/03/1960
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR UMA SERIE DE SELOS COMEMORATIVOS DO SESQUICENTENARIO DA CARREIRA DE LEI DE 04 DE DEZEMBRO DE 1810.
Autor:
Senador Francisco Galloti (/)
Data:
28/03/1960
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre vantagens atribuidas aos Juizes que se aposentarem após 30 anos de serviço público.
Autor:
Senador Francisco Galloti (/)
Data:
19/03/1957
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis 1316 de 20 janeiro de 1951, 2283 de 20 de agosto de 1954 e 2710 de 19 janeiro de 1956.
Autor:
Senador Francisco Galloti (/)
Data:
13/11/1956
Matéria:
Ementa:
Modifica os dispositivos da Lei 1900 de 13 de junho de 1953, sobre competência dos tribunais para julgamento das ações dos empregados diaistas e mensalistas da União, dos Estados e das entidades autárquicas.
Autor:
Senador Francisco Galloti (/)
Data:
13/11/1956
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei 1316 de 20 de Janeiro de 1951 Código de Vencimentos e Vantagens dos Militares.
Autor:
Senador Francisco Galloti (/)
Data:
20/08/1954
Matéria:
Ementa:
Modifica a denominação dos atuais cargos de Adjuntos de Procurador Geral da Fazenda Pública, do Tesouro Nacional.
Autor:
Senador Francisco Galloti (/)
Data:
17/08/1953
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar em Santa Catarina uma usina termo-elétrica destinada, principalmente, ao abastecimento de energia elétrica ao Estado de São Paulo.
Autor:
Senador Francisco Galloti (/)
Data:
16/04/1953
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o trânsito de bicicletas e dá outras providências.
Autor:
Senador Francisco Galloti (/)
Data:
27/08/1951

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