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Proposições do(a) parlamentar Francisco Galloti
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- Proposições do(a) parlamentar Francisco Galloti
- Parlamentar
- Francisco Galloti
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede as honras do posto de Contra-Almirante ao Capitão de Mar e Guerra Alvaro Alberto da Motta e Silva, como reconhecimento dos relevantes e excepcionais serviços por ele prestados à Marinha e ao Brasil.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/) e outros.
- Data:
- 11/06/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 2º da Lei 140 de 18 de novembro de 1947.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 05/01/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede à Sociedade Brasileira de Neurologia, Psiquiatria e Medicina Legal, o auxílio de Cr$ 150.000,00.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 24/08/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a aposentadoria de servidores públicos federais do sexo feminino.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 08/04/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o produto do imposto adicional de 10 por cento sobre a importância dos direitos de importação, criado pelo artigo 3 do Decreto 24343, de 5 de junho de 1943, a partir de 1 de agosto de 1947, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 06/05/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a redação do parágrafo único do artigo 378 da nova Consolidação das Leis das Alfândegas e Mesas de Rendas, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 07/02/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica disposições do Decreto-lei 8311, de 6 de dezembro de 1945.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 08/08/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Plano de Unificação da Companhia Nacional de Navegação Costeira e do Loide Brasileiro que é Patrimônio Nacional.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 10/05/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o trânsito de bicicletas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 27/08/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a instalar em Santa Catarina uma usina termo-elétrica destinada, principalmente, ao abastecimento de energia elétrica ao Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 16/04/1953
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