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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, seja inserido em ata Voto de Pesar pelas trágicas mortes do Embaixador dos EUA na Líbia, Sr. Jay Christopher Stevens, e de outros três funcionários da embaixada norte-americana, ocorridas em ataque de milícias islâmicas radicais contra instalações daquela missão diplomática na cidade de Benghazi.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 13/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do disposto no art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o PLC nº 50, de 2012.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 05/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do disposto no art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o PLC nº 49, de 2012.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 05/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento no 15-CRE – que aprovou a realização de audiência pública para ouvir a Ministra Maria do Rosário Nunes, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República acerca da situação vivida por mães e pais brasileiros que não conseguem manter a guarda de seus filhos no exterior – sejam também convidados os membros do Grupo de Trabalho que discute a implementação da Convenção de Haia, a seguir nomeados: - Francisco Novello, Chefe da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério das Relações Exteriores (MRE); - Sérgio Brito, Advogado da União e Coordenador do Departamento Internacional da AGU; e - Ana Paula Gonçalves, Ouvidora da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR).
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 17/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, tendo como convidada a Ministra Maria do Rosário Nunes, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para dar ciência a esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da situação vivida por mães e pais brasileiros que não conseguem manter a guarda de seus filhos, tendo em vista a diferenças de suporte legal que os diversos países adotam sobre a questão, bem como a sobre as ações adotadas pelo Governo Brasileiro para solucionar tais problemas.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 22/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro que, nos termos regimentais, seja considerada Moção de Solidariedade ao Presidente Barack Obama, diante da campanha, em meios de comunicação, de que não seria cidadão americano, o que não condiz com a verdade, conforme demonstrou ontem com a divulgação de sua certidão de nascimento no Havaí, em 1961.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 28/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, que ao Requerimento nº31, de 2010, aprovado no dia de ontem nesta Comissão de Relações Exteriores, sejam aditados os nomes dos Senhores LÍBANO MIRANDA BARROSO, Presidente da TAM Linhas Aéreas e CONSTANTINO DE OLIVEIRA JR, Presidente da GOL Linhas Aéreas.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 09/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que a Audiência Pública objeto do requerimento 05/2010-CRE, destinada a debater o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), seja realizada em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, conforme requerimentos 05/2010-CDH, 03/2010- CMA, 01/2010-CRA, 02/2010-CCT e 03/2010 CCJ, já aprovados nas respectivas comissões.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 11/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, na forma de seminário, em co-participação com o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz – Cebrapaz, o Conselho Mundial da Paz – CMP, a Fundação Alexandre de Gusmão, a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional – CCAI, Associação Brasileira de Estudos da Defesa - ABED e a Universidade de Brasília – UnB, para debater sobre “A Revisão do Tratado de não Proliferação de Armas Nucleares”, desdobrando-se nos seguintes temas: “O desarmamento e a não proliferação nuclear frente à conferência de revisão do TNP” e “O desenvolvimento científico e tecnológico da energia nuclear e seu papel no cenário internacional”, a realizar-se no próximo dia 07 de abril com os seguintes convidados: Embaixador Sérgio Duarte Queiróz, Alto Representante para as Questões de Desarmamento nas Nações Unidas; Odair Dias Gonçalves, físico e Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear; Odilon Marcuzzo do Canto, físico e Secretário da Agência Brasileiro Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares – ABACC; Rui Namorado, físico e professor catedrático da Universidade de Évora e Presidente do Conselho Português para a Paz e a Cooperação; Rogério Cezar Cerqueira Leite, Físico e Presidente da Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Sincrotron; Dalton Ellery Girão Barroso, Pesquisador do Instituto Militar de Engenharia - IME; Prabir Purkayastha, analista do setor de energia e Vice-presidente da Organização de Paz e Solidariedade da Índia; Nielsen de Paula Pires, Professor Adjunto do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade de Brasília : e Manoel Domingos Neto, Professor da Universidade Federal Fluminense.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Augusto Botelho (PT/RR), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador Marco Maciel (DEM/PE), Senador Papaléo Paes (PSDB/AP), Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 11/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- De acordo com o ‘caput’ do art. 50 da Constituição Federal e nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja convocado o Senhor Paulo de Tarso Vannuchi, Ministro-Chefe da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), para prestar esclarecimentos sobre o decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, que aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), perante a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 04/02/2010
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