Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
DEN 1/2002
Ementa:
Requerem ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, com amparo no artigo 17 da Resolução nº 20, de 1993, que promova a apuração preliminar e sumária de fatos arrolados na matéria intitulada "Os Homens da Mala", publicada na revista "Época", edição de 20 de maio de 2002, em desfavor dos Senadores Ney Suassuna e Wellington Roberto.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy
Data:
28/05/2002

Matéria:
DEN 8/2001
Ementa:
Requerem, na forma do art. 17 da Resolução nº 20, de 1993, a apuração preliminar e sumária dos fatos arrolados em matérias que especificam, publicadas nas revistas "IstoÉ" e "Veja" e nos jornais "O Estado de São Paulo" e "Folha de S. Paulo", referentes ao Senador Jader Barbalho. (Volume - II)
Autor:
Senador Eduardo Suplicy
Data:
02/08/2001

Matéria:
DIV 13/1997
Ementa:
NOMEAÇÃO DO SR. JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE REPRESENTANTE PERMANENTE DO BRASIL JUNTO A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA - FAO, MATERIA DE COMPETENCIA PRIVATIVA DO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy
Data:
11/03/1997

Matéria:
DIV 88/1995
Ementa:
QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA PELO SENADOR EDUARDO SUPLICY, NA SESSÃO CONJUNTA DE 28 DE JUNHO DE 1995, SOBRE PEDIDO DE VERIFICAÇÃO DE 'QUORUM' NO SENADO.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy
Data:
05/07/1995

Matéria:
DIV 34A/1995
Ementa:
REQUER A PRESIDENCIA DO SENADO FEDERAL, SE DIGNE DECLARAR A NULIDADE DA REUNIÃO DE 23 DE FEVEREIRO DE 1995, TORNANDO SEM EFEITO SUAS DELIBERAÇÕES, PARA QUE SEJA ASSEGURADA A LEGITIMIDADE DO PROCESSO LEGIFERANTE, COM OBSERVANCIA RIGOROSA DAS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS E, CONSEQUENTEMENTE, SEJAM EVITADOS TRANSTORNOS DECORRENTES DAS IRREGULARIDADES CONSIGNADAS, COM A REALIZAÇÃO DE NOVAS ELEIÇÕES.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy
Data:
03/03/1995

Matéria:
DIV 6/1992
Ementa:
SOBRE MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS NO TEXTO DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO, APOS SUA APROVAÇÃO.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy
Data:
30/04/1992

Matéria:
DVN 1/1995
Ementa:
QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO SENADOR EDUARDO SUPLICY, NA SESSÃO CONJUNTA DE 26 DE OUTUBRO DE 1995, SOBRE PEDIDO DE VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO NO SENADO.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy
Data:
31/10/1995

Matéria:
INS 1/1992
Ementa:
SUGERINDO INDICAÇÃO PARA QUE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, ANALISE E, SE FOR O CASO, PROPONHA A INICIATIVA CABIVEL PARA SUJEITAR A PREVIA APROVAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL QUALQUER INSTRUMENTO QUE CRIE OBRIGAÇÕES GRAVOSAS PARA O PATRIMONIO NACIONAL.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy
Data:
25/02/1992

Matéria:
PDS 285/2011
Ementa:
Convoca plebiscito sobre a construção de usinas nucleoelétricas no Brasil.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy
Data:
11/10/2011

Matéria:
PDS 297/2011
Ementa:
Regula a consulta plebiscitária estabelecida pelos Decretos nºs 136 e 137, de 2011.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy, Senador Acir Gurgacz, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Alvaro Dias, Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Benedito de Lira, Senador Casildo Maldaner, Senador Clésio Andrade, Senador Cristovam Buarque, Senador Cyro Miranda, Senador Delcídio do Amaral, Senador Eunício Oliveira, Senador Humberto Costa, Senador Inácio Arruda, Senador Jarbas Vasconcelos, Senador Jorge Afonso Argello, Senador Jorge Viana, Senadora Kátia Abreu, Senadora Lídice da Mata, Senador Lindbergh Farias, Senador Paulo Paim, Senador Pedro Simon, Senador Pedro Taques, Senador Reditario Cassol, Senador Ricardo Ferraço, Senador Rodrigo Rollemberg, Senador Romero Jucá, Senador Sergio Souza, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Walter Pinheiro
Data:
08/11/2011

Matéria:
PDS 506/2006
Ementa:
Dispõe sobre o subsídio dos membros do Congresso Nacional.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy
Data:
19/12/2006

Matéria:
PDS 39/2000
Ementa:
Susta a aplicação do disposto no art. 1º do Decreto de 23 de dezembro de 1999, de autoria do Poder Executivo, publicado no D.O.U. de 24 de dezembro de 1999 (seção I, nº 246, página 8).
Autor:
Senador Eduardo Suplicy
Data:
02/02/2000

Matéria:
PDS 241/2000
Ementa:
Regulamena o controle externo da atividade de inteligência previsto no artigo 6º da Lei nº 9883, de 7 de dezembro de 1999, que institui o Sistema Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN e dá outras providências.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy
Data:
22/11/2000

Matéria:
PDS 10/1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA, NA FORMA DE PLEBISCITO, ACERCA DA PERMISSÃO PARA QUE OCUPANTES DE CARGO ELETIVO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL POSSAM CONCORRER A REELEIÇÃO.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy
Data:
15/01/1997

Matéria:
PDS 12/1996
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA, NA FORMA DE PLEBISCITO, ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RENDA MINIMA A TODOS OS BRASILEIROS.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy
Data:
02/04/1996

Nova pesquisa