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Proposições do(a) parlamentar Gastão Müller
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gastão Müller
- Parlamentar
- Gastão Müller
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXTRAÇÃO E O TRANSPLANTE DE TECIDOS, ORGÃOS E PARTES DO CORPO HUMANO, COM FINS TERAPEUTICOS E CIENTIFICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 14/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS CONTRATOS RELATIVOS AO SISTEMA DE CONSORCIO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 07/05/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE POSTO DE SERVIÇO BANCARIO NO CASO DE EXTINÇÃO OU FECHAMENTO DE UMA UNICA AGENCIA BANCARIA EM DETERMINADO MUNICIPIO.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 24/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE O TRABALHO EM HORAS EXTRAORDINARIAS NAS EMPRESAS QUE, NO ULTIMO QUINQUENIO, TENHAM REDUZIDO O NUMERO DE EMPREGADOS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 23/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A RESIDENCIA FONOAUDIOLOGICA PARA OS FORMANDOS EM FONOAUDIOLOGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 21/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A SEMANA NACIONAL DA DEMOCRACIA, CUJO PATRONO E TANCREDO DE ALMEIDA NEVES.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 13/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA ISENTA DE TODAS AS CUSTAS JUDICIARIAS E CARTORARIAS A AÇÃO OU CONTESTAÇÃO JUDICIAL DE QUALQUER NATUREZA, VISANDO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 21/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA NOS DIAS 01 E 02 DE NOVEMBRO DE 1979.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 25/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AFASTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA A PARTIR DE 05 DE MAIO PELO PRAZO DE 126 DIAS, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 28/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A EMPRESA BRASILEIRA DE FILMES S/A - EMBRAFILME, A DISCIPLINAR A INCLUSÃO OBRIGATORIA DE FILMES NACIONAIS DE LONGA E CURTA METRAGEM NAS PROGRAMAÇÕES DAS ESTAÇÕES DE TELEVISÃO.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 10/09/1981
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