Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho

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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho
Parlamentar
Gilberto Marinho
Matéria:
Ementa:
Solicitando a inserção em ata de um voto de congratulações com o Diario de Noticias pela passagem do seu vigésimo sexto aniversário.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/) e outros.
Data:
12/06/1956
Matéria:
Ementa:
Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações relacionadas com o agravamento da endemia leprótica no Brasil.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
27/02/1956
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O VALOR DA APOSENTADORIA DOS SEGURADOS DAS INSTITUIÇÕES DE PREVIDENCIA SOCIAL QUANDO INVALIDOS EM CONSEQUENCIA DE TUBERCULOSE ATIVA, ALIENAÇÃO MENTAL, NEOPLASIA MALIGNA, CEGUEIRA, LEPRA, PARALISIA E CARDIOPATIA GRAVE.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
17/10/1961
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE TITULO UNIVERSITARIO PARA O INGRESSO NA CARREIRA DE INSPETOR DO TRABALHO DO QUADRO DO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
10/10/1967
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 116, DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, AOS ATUAIS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS FEDERAIS, DE ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA OU AUTARQUICA, REMOVIDOS PARA BRASILIA.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
06/10/1961
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a aposentadoria do pessoal do Senado compulsóriamente transferido para Brasília em 1960.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
15/06/1961
Matéria:
Ementa:
Do Senhor Senador Gilberto Marinho, solicitando ao Ministério das Minas e Energia, informações sobre obrigações tomadas pelos consumidores de Energia Elétrica, nos termos da Lei 4.156/62.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
24/03/1966
Matéria:
Ementa:
Do senhor Senador Gilberto marinho, Solicitanto ao Ministerio da fazenda informações sobre o montante da arrecardação correspondente a taxa do selo penitenciario, no estado da guanabara, em 1965 e 1966, bem como sobre o total da percentagem devida aquela estado nos termos da lei.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
22/06/1966
Matéria:
Ementa:
Do Senhor Senador Gilberto Marinho, solicitando ao Ministério da Educação e Cultura, informações sobre despesas efetuadas com a Universidade do Brasil, nos exercicíos de 1963, 1964 e 1965.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
09/03/1966
Matéria:
Ementa:
Do Sr. Senador Gilberto Marinho, solicitando ao Ministério da fazenda, informações sobre pagamento das pensões devidas aos oito artistas brasileiros laureados pela comissão nacional de belas Artes, com premio de viagem a Europa.
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
14/09/1966

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