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Proposições do(a) parlamentar Guido Mondin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Guido Mondin
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Guido Mondin
Encontradas 20 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 21 E 23 DA LEI 3137, DE 13 DE MAIO DE 1957, QUE DENOMINA INSTITUTO BRASILEIRO DO SAL O INSTITUTO NACIONAL DO SAL, DANDO-LHE NOVA ORGANIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Guido Mondin (/)
- Data:
- 06/10/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 852 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Guido Mondin (/)
- Data:
- 17/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A ENTREGA AOS MUNICIPIOS DA PARTE DOS IMPOSTOS DE CONSUMO E DE RENDA A ELES DESTINADOS.
- Autor:
- Senador Guido Mondin (/)
- Data:
- 04/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- APLICA-SE O DISPOSTO NO ART. PRIMEIRO DA LEI 264, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1948, AOS FUNCIONARIOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Guido Mondin (/)
- Data:
- 13/07/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 4545, DE 31 DE JULHO DE 1942, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA E APRESENTAÇÃO DOS SIMBOLOS NACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Guido Mondin (/)
- Data:
- 28/07/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA VENCIMENTO DE DIVIDAS CIVIS OU COMERCIAIS.
- Autor:
- Senador Guido Mondin (/)
- Data:
- 11/09/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REABILITAÇÃO CRIMINAL.
- Autor:
- Senador Guido Mondin (/)
- Data:
- 18/08/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE ESTUDOS VILLA-LOBOS, DE BRASILIA.
- Autor:
- Senador Guido Mondin (/)
- Data:
- 25/06/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA DENOMINAÇÃO A ESTAÇÃO ADUANEIRA DE IMPORTAÇÃO AEREA DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Guido Mondin (/)
- Data:
- 05/04/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- APLICA AOS TRABALHADORES RODOVIARIOS DISPOSITIVOS DE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Guido Mondin (/)
- Data:
- 13/06/1961
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